A Voz da Filantropia no Terceiro Setor
Sabemos do desejo de parte do Executivo Federal e do Parlamento em restringir a IMUNIDADE às Organizações do 3º Setor
Sabemos do desejo de parte do Executivo Federal e do Parlamento em restringir a IMUNIDADE às Organizações do 3º Setor
A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Norma segue o modelo da Reforma Trabalhista e estabelece regras aos contratos temporários.
A reforma previdenciária, inadiável ante a premência de se promover o equilíbrio fiscal do Estado e garantir a sustentabilidade das aposentadorias da presente e das futuras gerações, não pode ser comprometida por retrocessos
O Projeto de Lei 4505/19 acaba com a taxa de risco cobrada pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os empréstimos concedidos a hospitais filantrópicos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
1º A Plataforma +Brasil é ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a:
Em entrevista ao Portal da Cidadania, a secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris, detalha as principais iniciativas da pasta voltadas às pessoas com deficiência, como a inclusão dessa parcela da população no Cadastro Único do Governo Federal.
O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Antonio Costa, participou de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Internacional do Idoso
Cumprindo seu calendário de encontros de 2019, a Rede Temática (RT) de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (GDCA) se reuniu no dia 24 de setembro, na sede do Itaú Social, em São Paulo, para atualização do grupo sobre as ações encabeçadas nas frentes estratégicas da Rede, assim como definição das próximas atividades a serem desenvolvidas em 2019 e 2020.
Instituições filantrópicas estão ameaçadas por uma proposta que tramita no Congresso. A ideia de acabar com a imunidade tributária dessas entidades coloca em risco serviços essenciais para a população carente, principalmente nas áreas de saúde e educação.
