Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo.
Emergência Covid-19: Apoio às OSCs é o tema do quarto eixo de atuação de...
“Em outros momentos na história recente do Brasil, especialmente no marco da redemocratização, tivemos a oportunidade de testemunhar a vitalidade e a criatividade da sociedade civil em articular respostas a crises de diferentes naturezas. Diante da pandemia atual da Covid-19, vemos, novamente, uma mobilização vigorosa de coletivos e organizações, especialmente aquelas atuantes nos territórios de favelas e periferias, em um esforço para fazer chegar informação e bens de primeira necessidade às milhares de famílias empurradas para situações de extrema vulnerabilidade, tanto do ponto de vista econômico, quanto das condições de saúde.”
PLANOS SP COVID-19
Neste link abaixo se encontram os planos do governo de São Paulo para a volta das atividades, com informações detalhas. O plano tem como fatores preponderantes a capacidade de atendimento de saúde à população e a evolução da pandemia
Atenção Entidades de Assistência Social
REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória (MP) nº 959 que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e também prevê o adiamento da Lei nº 13.709 que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
PRORROGADO O PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE DADOS DO CENSO DA EDUCAÇAO SUPERIOR 2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE DADOS DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2019
Orientações para fazer doações a entidades públicas e do Terceiro Setor
A solidariedade é uma importante aliada para enfrentar períodos de crise. Com este pensamento em mente, em meio à crise causada pela pandemia da Covid-19, pessoas e entidades têm se mobilizado para auxiliar com doações a hospitais ou a entidades sem fins lucrativos.
Prorrogação do prazo de entrega da ECD
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA ECD REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2019.
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória (MP) nº 959 que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e também prevê o adiamento da Lei nº 13.709 que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
