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Iniciativa é voltada para pessoas físicas e jurídicas que buscam informações a respeito do tratamento de dados realizado pelo Banco Central do Brasil ao amparo da LGPD.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 16 de outubro de 2020, a Lei n.º 17.293, de 15 de outubro de 2020, que, dentre outros temas, alterou a legislação tributária relativa às Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O eSocial ganhou um novo formulário simplificado nesta quinta-feira (22). De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças aconteceram para facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, e eliminar campos desnecessários.

Incentivar o desenvolvimento e o fortalecimento de lideranças negras, discutir formas inovadoras de incentivar e realizar doação, premiar boas iniciativas de captação de recursos durante a pandemia de Covid-19, retratar realidades e desafios da juventude brasileira e apoiar o fortalecimento institucional de organizações são os focos de editais e chamadas com prazo de inscrição para o início de novembro. Confira a seguir. 

O início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro deste ano, deu um novo sentido de urgência à necessidade de as empresas concentrarem seus esforços, o quanto antes, na adequação às novas diretrizes legais impostas pelo Estado. Neste sentido, uma das principais preocupações das 42 mil empresas prestadoras de serviços especializados, representadas pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), são os impactos que este assunto terá nas licitações, já que, atualmente, mais de 60% do setor têm seus negócios direcionados para o atendimento às demandas de órgãos públicos.

Desde sua criação em 2016, a Rede Temática (RT) de Investimentos e Negócios de Impacto do GIFE vem se constituindo como porta de entrada do setor do investimento social privado (ISP) e da filantropia ao campo dos investimentos e negócios de impacto, estabelecendo-se como espaço de diálogo e conexões entre os diversos atores.

Na segunda (05) iniciou o cadastramento de “chaves” do novo sistema brasileiro de pagamento instantâneo, Pix. E logo, em 16 de novembro começa a funcionar. Mas, afinal o qual o benefício para a população?

A Fundação Salvador Arena te convida a participar do lançamento especial do e-book, que acontecerá no dia 5 de novembro de 2020, às 14h30 com transmissão ao vivo pelo zoom. O evento terá duração de 2 horas e será ministrada por Leandro Karnal. Também contará com tradutores de libras simultaneamente. 

As instituições interessadas em apresentar projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) no exercício de 2020 têm até o dia 3 de dezembro para encaminhar projetos ao Ministério da Saúde. É o que prevê a Portaria nº 571, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/10). A legislação prevê que os projetos para este ano deverão ter como valores máximos R$ 6.263.640,35 para o PRONON e R$ R$ 1.710.501,95 para o PRONAS/PCD.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.