Terceiro Setor

PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA DE TRABALHO CHEGA AO FIM

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) chegou ao fim na última quarta-feira (25), último dia para que empresas firmassem os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP)

Programa visa incentivar o empreendedorismo social no Estado do Rio de Janeiro

Lançado no dia 27, oPrograma de Aceleração Decola 2021oferece mentorias para negócios sociais no intuito de aprimorar sua gestão e contribuir para diminuição da desigualdade social fluminense

Instituto BRF lança programa Ecco Comunidades em busca de soluções inovadoras para reduzir a...

O Instituto BRF, responsável pelos investimentos sociais da BRF, lança a primeira edição do Ecco Comunidades, em parceria com as organizações Prosas e Quintessa. O programa tem como objetivo apoiar soluções que atuam na redução de perdas e desperdícios de alimentos,

ECF: EMPRESAS DEVEM FICAR ATENTAS AO PREENCHIMENTO PARA EVITAR MULTAS

Prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal é até 30 de setembro.

Multa de até R$ 50 mi: sanções da PGPD começaram a valer este mês

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) entrou em vigor no Brasil em setembro do ano passado, mas só agora as sanções previstas com as novas regras começarão a valer. A partir deste domingo (1º), empresas de todo o Brasil que não se adequaram podem sofrer punições, que incluem advertências, bloqueios e multas de até R$ 50 milhões.

Sanções Administrativas: o que muda após 1º de agosto de 2021?

Considerando a entrada em vigor dos artigos da LGPD que tratam das sanções administrativas, a ANPD presta os seguintes esclarecimentos:

LGPD: multas começam a ser aplicadas neste mês e chegam a R$ 50 milhões;...

Empresas e órgãos públicos que infringirem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão agora ser multados. As penalidades começam neste mês de agosto e vão desde advertências até pagamentos iguais a 2% do faturamento, até um limite de R$ 50 milhões. A LGPD também pode proibir que essas empresas e órgãos públicos mantenham atividades relacionadas ao tratamento de dados.

Ataques cibernéticos a empresas brasileiras crescem 220% no 1º semestre de 2021

Aumento das invasões está relacionado à implementação do trabalho remoto durante a pandemia.

3 pontos de atenção para o período de adequação da LGPD

A partir do dia 1º de agosto, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais passará a multar empresas fora da conformidade. Com objetivo de regulamentar o uso de dados pessoais pelas empresas no Brasil e oferecer mais segurança e controle à população, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) foi sancionada em 2018, entrou em vigência em fevereiro de 2020 e agora, em 2021,

Governo Federal publica decreto que regulamenta Lei Rouanet

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi publicada nesta terça-feira (27) no DOU (Diário Oficial da União
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