Terceiro Setor

LGPD: MercadoLivre deve suspender anúncio sobre venda de dados pessoais

O site MercadoLivre deverá suspender um anúncio referente a venda de banco de dados e cadastro em geral. A decisão é do juiz de Direito Caio Brucoli Sembongi, da 17ª vara Cível de Brasília/DF, ao determinar, com base na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, que a empresa anunciante não disponibilize de forma gratuita ou onerosa, digital ou física, dados pessoais de qualquer pessoa.

Mtur – Secretaria Nacional do Audiovisual homologa projetos culturais aptos a captar recursos

O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

M. Cidadania – Divulgada nova lista de projetos esportivos aprovados para captação de recursos

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte – Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:

DIA NACIONAL DA FILANTROPIA- EVENTO ONLINE- 20 DE OUTUBRO

No dia da Filantropia, serão realizadas algumas palestras online, para realizar seu cadastro e saber todos os participantes, clique no link a seguir! O evento ocorrerá no decorrer do dia 20 de outubro de 2020. 

ENTREGA DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: POR QUE ESSA TAREFA DEVE SER CUIDADOSAMENTE CONTROLADA?

Gerenciar a entrega de todas as obrigações acessórias sempre será uma tarefa com alto grau de complexidade para todo Gestor Tributário.

Câmara pode votar projeto que regulamenta profissão de tradutor de Libras

Projeto determina que o intérprete de Libras tenha formação em nível superior A Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 9382/17, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que regulamenta a profissão de tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras. A sessão está marcada para as 13h55.

MAI EDITAIS DA CULTURA PRA VOCÊ!!

Agora, se você não encontrar um edital pra o seu projeto, NÃO DESISTA!  Continue acompanhando minhas notificações, pois sempre tem editais NOVOS! E alguns terão a "cara" do seu projeto! 

6 LIÇÕES QUE O MUNDO APRENDEU SOBRE O HOME OFFICE COM A PANDEMIA

Se a tendência de reduzir os tamanhos dos escritórios físicos já começava a ser observada no mercado de trabalho, com a adoção do home office por conta da pandemia o movimento se intensificou em boa parte das empresas.

SORTEIO NAS OSC’s

Aprova normas relativas à distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada realizada por organizações da sociedade civil, com o intuito de arrecadar recursos adicionais destinados à sua manutenção ou custeio, a que se refere a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971. 

CURSO: COMPLIANCE E LGPD

Nas datas de 19 a 23 de outubro acontecerá um curso ministrado pelos professores Waldir Mafra, Alan Faria Andrade e José Alberto Tozzi! 
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