PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA DE TRABALHO CHEGA AO FIM
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) chegou ao fim na última quarta-feira (25), último dia para que empresas firmassem os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP)
Programa visa incentivar o empreendedorismo social no Estado do Rio de Janeiro
Lançado no dia 27, oPrograma de Aceleração Decola 2021oferece mentorias para negócios sociais no intuito de aprimorar sua gestão e contribuir para diminuição da desigualdade social fluminense
Instituto BRF lança programa Ecco Comunidades em busca de soluções inovadoras para reduzir a...
O Instituto BRF, responsável pelos investimentos sociais da BRF, lança a primeira edição do Ecco Comunidades, em parceria com as organizações Prosas e Quintessa. O programa tem como objetivo apoiar soluções que atuam na redução de perdas e desperdícios de alimentos,
ECF: EMPRESAS DEVEM FICAR ATENTAS AO PREENCHIMENTO PARA EVITAR MULTAS
Prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal é até 30 de setembro.
Multa de até R$ 50 mi: sanções da PGPD começaram a valer este mês
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) entrou em vigor no Brasil em setembro do ano passado, mas só agora as sanções previstas com as novas regras começarão a valer. A partir deste domingo (1º), empresas de todo o Brasil que não se adequaram podem sofrer punições, que incluem advertências, bloqueios e multas de até R$ 50 milhões.
Sanções Administrativas: o que muda após 1º de agosto de 2021?
Considerando a entrada em vigor dos artigos da LGPD que tratam das sanções administrativas, a ANPD presta os seguintes esclarecimentos:
LGPD: multas começam a ser aplicadas neste mês e chegam a R$ 50 milhões;...
Empresas e órgãos públicos que infringirem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão agora ser multados. As penalidades começam neste mês de agosto e vão desde advertências até pagamentos iguais a 2% do faturamento, até um limite de R$ 50 milhões. A LGPD também pode proibir que essas empresas e órgãos públicos mantenham atividades relacionadas ao tratamento de dados.
Ataques cibernéticos a empresas brasileiras crescem 220% no 1º semestre de 2021
Aumento das invasões está relacionado à implementação do trabalho remoto durante a pandemia.
3 pontos de atenção para o período de adequação da LGPD
A partir do dia 1º de agosto, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais passará a multar empresas fora da conformidade.
Com objetivo de regulamentar o uso de dados pessoais pelas empresas no Brasil e oferecer mais segurança e controle à população, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) foi sancionada em 2018, entrou em vigência em fevereiro de 2020 e agora, em 2021,
Governo Federal publica decreto que regulamenta Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi publicada nesta terça-feira (27) no DOU (Diário Oficial da União
