INICIO DCTFWEB 10/2021 – entidades sem fins lucrativos
Conforme noticiado pela RFB, a prorrogação do início da DCTFweb para entidades sem fins lucrativos, deu-se para competência de outubro de 2021, cujo vencimento é novembro de 2021.
Conforme noticiado pela RFB, a prorrogação do início da DCTFweb para entidades sem fins lucrativos, deu-se para competência de outubro de 2021, cujo vencimento é novembro de 2021.
O redeGIFE reuniu alguns dos principais editais com prazos até o final de outubro. No mês dos professores, algumas iniciativas são voltadas a educadores, e outras a pesquisadores, organizações da sociedade civil (OSCs), quilombolas e povos originários. Confira.
Atualização no sistema traz novidades que beneficiam e agilizam o envio de informações pelos usuários.
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado Federal, que coloca a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, como direito fundamental. Foram 439 votos a 1.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos, salvo quando a exposição das mensagens tiver o propósito de resguardar um direito próprio de seu receptor.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) chegou ao fim na última quarta-feira (25), último dia para que empresas firmassem os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP)
Lançado no dia 27, oPrograma de Aceleração Decola 2021oferece mentorias para negócios sociais no intuito de aprimorar sua gestão e contribuir para diminuição da desigualdade social fluminense
O Instituto BRF, responsável pelos investimentos sociais da BRF, lança a primeira edição do Ecco Comunidades, em parceria com as organizações Prosas e Quintessa. O programa tem como objetivo apoiar soluções que atuam na redução de perdas e desperdícios de alimentos,
Prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal é até 30 de setembro.
Tramita no Senado um projeto que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência por Pix que tenham como objetivo doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o texto isenta da taxa as doações de pessoas físicas e jurídicas.
