Entre janeiro e setembro de 2021, o investimento em projetos da Lei Rouanet cresceu 29% em relação ao mesmo período do ano passado, o que representa o melhor mês de setembro da história para a principal ferramenta de fomento à cultura nacional. A avaliação é de Thiago Alvim, cofundador da Nexo Investimento Social e da startup Prosas.
Muitas pessoas ainda não sabem que a Declaração do Imposto de Renda pode ajudar projetos sociais em prol de crianças durante o ano todo. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que os contribuintes façam doações deduzidas diretamente do imposto de renda com destino para os Fundos das Crianças e dos Adolescentes.
Art. 266 – A partir de 1º de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa INSS/DC nº 99, de 5 de dezembro de 2003, a empresa ou equiparada à empresa deverá preencher o formulário PPP, de forma individualizada para seus empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais cooperados, que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, ainda que não presentes os requisitos para fins de caracterização de atividades exercidas em condições especiais, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar a permanência.
§ 1º A partir da implantação do PPP em meio digital, este documento deverá ser preenchido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa, da exposição a agentes nocivos e deverá abranger também informações relativas aos fatores de riscos ergonômicos e mecânicos.
Práticas que ganham espaço no ambiente corporativo privado também podem melhorar as ações dos agentes públicos
Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10.
O Banco Central comunicou nesta quinta-feira (30) a ocorrência do primeiro vazamento de dados de chaves Pix. As informações vazadas estavam sob a guarda e a responsabilidade do Banco do Estado de Sergipe (Banese).
Estão abertas desde o último dia 15 e vão até o dia 16 de outubro, as inscrições para artistas e coletivos culturais se candidatarem ao primeiro edital dedicado a atividades culturais presenciais na cidade de São Paulo. A concorrência foi lançada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, marcando a retomada econômica após o fechamento de equipamentos e espaços culturais por conta da pandemia. Segundo o prefeito Ricardo Nunes, esta será uma retomada cuidadosa e responsável, que seguirá todos os protocolos de prevenção contra a doença.
Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
Conforme noticiado pela RFB, a prorrogação do início da DCTFweb para entidades sem fins lucrativos, deu-se para competência de outubro de 2021, cujo vencimento é novembro de 2021.
O redeGIFE reuniu alguns dos principais editais com prazos até o final de outubro. No mês dos professores, algumas iniciativas são voltadas a educadores, e outras a pesquisadores, organizações da sociedade civil (OSCs), quilombolas e povos originários. Confira.
