LEI 13.019/14 E O SICONV
Sabemos que a lei 13.019/14, alterada pela 13.204/15 estabelece que as parcerias deverão, ao longo do tempo, serem controladas por um portal eletrônico.
Desta forma,...
ARTIGO PUBLICADO NO UOL NOTÍCIAS
ARTIGO DO DIA
Impacto das eleições municipais no terceiro setor
Vejam meu artigo publicado, hoje, no UOL Notícias
Acesse aqui.
JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Pessoal sabemos que existem Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs, no Supremo Tribunal Federal- STF, questionando a tributação das Organizações do Terceiro Setor.
Pois bem,...
MAPA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC
Sempre estamos perguntado ? Quantas OSCs temos no Brasil ? Onde estão localizadas ? Quem são ?
As respostas a estas perguntas estão no Mapa das...
NOTÍCIA IMPORTANTE
A Prefeitura Municipal de São Paulo colocou em audiência pública a minuta do Decreto que regulamenta a Lei 13.109/14 - Novo Marco Regulatório.
Considero de...
MODELOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Todos sabemos que o Novo Marco Regulatório das OSCs - Lei 13.019/14 de 31/07/14 trouxe como obrigatório o procedimento de Chamamento Público que, na...
Alterações nas regras de captação de recursos públicos.
http://www.institutofilantropia.org.br/component/k2/item/9012-alterações-nas-regras-de-captação-de-recursos-públicos
Declaração de Recebimento de Recursos por Doação.
Através do Ato Declaratório abaixo, a Receita Federal aprovou um formulário digital, alternativo àquele já previsto na IN 87 de 1996, para comprovar o...
MAIS DO QUE CRIAR, MANTER UMA ONG E TER ÊXITO É O GRANDE DESAFIO.
*José Alberto Tozzi
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa FASFIL (As Fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil),...
OS DESAFIOS DO TERCEIRO SETOR PARA 2016
*José Alberto Tozzi
As entidades sem fins lucrativos que fazem parte do Terceiro Setor vêm sendo constantemente desafiadas na medida em que sofrem uma forte...