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A MP nº 936/2020 foi publicada em 1º de abril de 2020, trazendo medidas para combate ao desemprego diante do atual cenário da pandemia.

Não há um único setor da sociedade que não tenha sido afetado pelos impactos trazidos pela pandemia de Covid-19. Diante deste novo contexto, as áreas de monitoramento e avaliação têm se deparado com o desafio de repensar processos para que programas e projetos dialoguem com o cenário de emergência instaurado no país.

Nesta primeira etapa, serão ofertados 674 cursos de capacitação à distância que estão disponíveis na página Todos por Todos no gov.br

Os programas destinam-se a ampliar a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos nas áreas de oncologia e de inclusão de pessoas com deficiência

A pandemia de Covid-19 gerou uma crise sem precedentes para a sociedade global. Os impactos sociais e econômicos, em especial sobre as populações mais vulneráveis, expõem uma das maiores fragilidades da sociedade brasileira: as desigualdades.

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo.

“Em outros momentos na história recente do Brasil, especialmente no marco da redemocratização, tivemos a oportunidade de testemunhar a vitalidade e a criatividade da sociedade civil em articular respostas a crises de diferentes naturezas. Diante da pandemia atual da Covid-19, vemos, novamente, uma mobilização vigorosa de coletivos e organizações, especialmente aquelas atuantes nos territórios de favelas e periferias, em um esforço para fazer chegar informação e bens de primeira necessidade às milhares de famílias empurradas para situações de extrema vulnerabilidade, tanto do ponto de vista econômico, quanto das condições de saúde.”

Neste link abaixo se encontram os planos do governo de São Paulo para a volta das atividades, com informações detalhas. O plano tem como fatores preponderantes a capacidade de atendimento de saúde à população e a evolução da pandemia

REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória (MP) nº 959 que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e também prevê o adiamento da Lei nº 13.709 que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).