Incentivar o desenvolvimento e o fortalecimento de lideranças negras, discutir formas inovadoras de incentivar e realizar doação, premiar boas iniciativas de captação de recursos durante a pandemia de Covid-19, retratar realidades e desafios da juventude brasileira e apoiar o fortalecimento institucional de organizações são os focos de editais e chamadas com prazo de inscrição para o início de novembro. Confira a seguir.
O início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro deste ano, deu um novo sentido de urgência à necessidade de as empresas concentrarem seus esforços, o quanto antes, na adequação às novas diretrizes legais impostas pelo Estado. Neste sentido, uma das principais preocupações das 42 mil empresas prestadoras de serviços especializados, representadas pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), são os impactos que este assunto terá nas licitações, já que, atualmente, mais de 60% do setor têm seus negócios direcionados para o atendimento às demandas de órgãos públicos.
Desde sua criação em 2016, a Rede Temática (RT) de Investimentos e Negócios de Impacto do GIFE vem se constituindo como porta de entrada do setor do investimento social privado (ISP) e da filantropia ao campo dos investimentos e negócios de impacto, estabelecendo-se como espaço de diálogo e conexões entre os diversos atores.
Na segunda (05) iniciou o cadastramento de “chaves” do novo sistema brasileiro de pagamento instantâneo, Pix. E logo, em 16 de novembro começa a funcionar. Mas, afinal o qual o benefício para a população?
A Fundação Salvador Arena te convida a participar do lançamento especial do e-book, que acontecerá no dia 5 de novembro de 2020, às 14h30 com transmissão ao vivo pelo zoom. O evento terá duração de 2 horas e será ministrada por Leandro Karnal. Também contará com tradutores de libras simultaneamente.
As instituições interessadas em apresentar projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) no exercício de 2020 têm até o dia 3 de dezembro para encaminhar projetos ao Ministério da Saúde. É o que prevê a Portaria nº 571, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/10). A legislação prevê que os projetos para este ano deverão ter como valores máximos R$ 6.263.640,35 para o PRONON e R$ R$ 1.710.501,95 para o PRONAS/PCD.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.
O site MercadoLivre deverá suspender um anúncio referente a venda de banco de dados e cadastro em geral. A decisão é do juiz de Direito Caio Brucoli Sembongi, da 17ª vara Cível de Brasília/DF, ao determinar, com base na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, que a empresa anunciante não disponibilize de forma gratuita ou onerosa, digital ou física, dados pessoais de qualquer pessoa.
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte – Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
