O presidente em exercício, Hamilton Mourão, sancionou a Lei 13.895, de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. A norma, publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União, teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 133/2017, aprovado pelo Senado em outubro.
Estivemos em reunião com o Comitê formado pela Federação das APAES do Espirito Santo para elaborar um manual de governança para as do estado. Um trabalho ótimo com excelentes caminhos e possibilidades de resultado onde irá unificar e padronizar os procedimentos na medida do possível entre as APAES do estado.
A Fundação Salvador Arena (FSA) abriu as inscrições para o edital 2020 do Programa de Apoio a Projetos Sociais.
O Grupo de Conhecimento no Investimento Social Privado (ISP) promove no dia 31 de outubro, às 14h, o encontro “Panorama e agenda da produção de conhecimento sobre o terceiro setor”. O objetivo é apresentar o grupo – do qual o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participa por meio do Mapa das OSCs
Encerramento de um curso fantástico na Fundação Salvador Arena, onde os alunos tiveram aulas presenciais e à distância, tarefas práticas para melhor aprendizado e no final, monitorado pelos mentores
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o ato declaratório da Receita (Nº 4, de 09 de outubro de 2019) que dispõe sobre a guarda e conservação de livros e documentos fiscais. A decisão foi divulgada no dia 11 de outubro.
Sabemos do desejo de parte do Executivo Federal e do Parlamento em restringir a IMUNIDADE às Organizações do 3º Setor
A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Norma segue o modelo da Reforma Trabalhista e estabelece regras aos contratos temporários.
A reforma previdenciária, inadiável ante a premência de se promover o equilíbrio fiscal do Estado e garantir a sustentabilidade das aposentadorias da presente e das futuras gerações, não pode ser comprometida por retrocessos
