Livro aborda importância do compliance no Terceiro Setor A obra ‘Compliance no Terceiro Setor – Controle e Integridade nas Organizações da Sociedade Civil’ foi escrita por Airton Grazzioli Read More
Lei 13.019/14 – Acordos de Cooperação e Plano de Trabalho – Aspectos Práticos Samira de Vasconcellos Miguel1 1 Membro Efetivo da Comissão Especial do Terceiro Setor da OAB/SP e Gerente Executiva do Read More
CHAMAMENTO PÚBLICO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SÃO PAULO A Lei 13.019/2014 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil Read More
As Emendas Parlamentares na Sistemática da Lei nº 13.019/14 (MROSC) Luis Eduardo Patrone Regules1 1 Luis Eduardo Patrone Regules – advogado em SP, Mestre em Direito do Estado pela Read More
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REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI 13.019/2014 SOB A PERSPECTIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: EXPERIÊNCIA DA PREFEITURA DE JUNDIAÍ-SP Rodrigo Mendes Pereira (SP) Advogado graduado pela USP, doutor em serviço social pela PUC-SP, mestre em ciências da religião pela Read More
Aplicação da Lei nº13.019/2014 no âmbito da Assistência Social quanto ao chamamento público Ana Carolina Pinheiro Carrenho Fazendo uma breve análise da Legislação no âmbito da Assistência Social e das entidades do Read More
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DA LEI 13.019/2014 Lucia Maria Bludeni Advogada, graduada pela FMU em 1982, especialista em legislação e gestão para Organizações do Terceiro Setor Read More
CEBAS Educação – Protocolos de pedido de concessão e renovação serão aceitos em meio físico CEBAS Educação – Protocolos de pedido de concessão e renovação serão aceitos em meio físico publicado em 02/08/2016 Publicada Nota Read More
Extinção do título de utilidade pública federal Lei 13.019/14, alterada pela lei 13.204/15 amplia os benefícios da utilidade pública federal a todas as entidades sem fins lucrativos. Read More