Livro aborda importância do compliance no Terceiro Setor
A obra ‘Compliance no Terceiro Setor – Controle e Integridade nas Organizações da Sociedade Civil’ foi escrita por Airton Grazzioli e José Eduardo Sabo...
Lei 13.019/14 – Acordos de Cooperação e Plano de Trabalho – Aspectos Práticos
Samira de Vasconcellos Miguel1
1 Membro Efetivo da Comissão Especial do Terceiro Setor da OAB/SP e Gerente Executiva do Jurídico do Instituto Ayrton Senna
2 Art....
CHAMAMENTO PÚBLICO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SÃO PAULO
A Lei 13.019/2014 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil - OSC, em regime de...
As Emendas Parlamentares na Sistemática da Lei nº 13.019/14 (MROSC)
Luis Eduardo Patrone Regules1
1 Luis Eduardo Patrone Regules – advogado em SP, Mestre em Direito do Estado pela PUCSP, Professor de Direito Constitucioanl do...
TCE – RS APRESENTA ESTUDO SOBRE A LEI 13.019/14
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresenta um estudo sobre a Lei 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/14
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI 13.019/2014 SOB A PERSPECTIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DAS ORGANIZAÇÕES...
Rodrigo Mendes Pereira (SP)
Advogado graduado pela USP, doutor em serviço social pela PUC-SP, mestre em ciências da religião pela PUC-SP e especialista (MBA) em...
Aplicação da Lei nº13.019/2014 no âmbito da Assistência Social quanto ao chamamento público
Ana Carolina Pinheiro Carrenho
Fazendo uma breve análise da Legislação no âmbito da Assistência Social e das entidades do terceiro setor, citaremos a Constituição Federal,...
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DA LEI 13.019/2014
Lucia Maria Bludeni
Advogada, graduada pela FMU em 1982, especialista em legislação e gestão para Organizações do Terceiro Setor e Presidente da Primeira Comissão de...
CEBAS Educação – Protocolos de pedido de concessão e renovação serão aceitos em meio...
CEBAS Educação - Protocolos de pedido de concessão e renovação serão aceitos em meio físico
publicado em 02/08/2016
Publicada Nota Técnica que determina, excepcionalmente, o recebimento...
Extinção do título de utilidade pública federal
Lei 13.019/14, alterada pela lei 13.204/15 amplia os benefícios da utilidade pública federal a todas as entidades sem fins lucrativos.
José Alberto Tozzi*
O Terceiro Setor...
