A Câmara Federal aprovou, no dia 03 de junho, o Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020, referente à Medida Provisória 923/20, que flexibiliza os sorteios filantrópicos e amplia as possibilidades para as organizações da sociedade civil.
Um estudo inédito revela que uma em cada cinco organizações da sociedade civil, ou seja, ONGs, institutos, fundações ou coletivos, já declara estar sem fundos para continuar suas atividades. Elas foram atingidas em cheio pela pandemia do novo coronavírus.
Escala de trabalho e até email do chefe comprovam direito a auxílio e pensão por contágio de Coronavírus.
O mundo que vinha sofrendo transformações profundas frente às tendências que nos foram apresentadas como sendo a quarta revolução industrial, ganhou, infelizmente, um inimigo muito forte. O coronavírus mostrou, assim como as empresas unicórnios, um crescimento em escala exponencial, assumindo notoriedade de proporções mundiais.
Nesse contexto de intensos desafios trazidos pela pandemia de Covid-19, as organizações da sociedade civil (OSCs) ganham um papel ainda mais fundamental na defesa de direitos e precisam se adaptar às novas demandas, que mudam cada vez mais rápido.
Confira a seguir alguns editais com prazo para inscrições em junho que visam apoiar e fortalecer a atuação da sociedade civil no enfrentamento da crise.
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69% das organizações da sociedade civil (OSCs) já ouviu falar sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mas ainda não se aprofundou no tema, ao mesmo tempo em que 91% acredita que o impacto da nova legislação será, ao menos, moderado para o terceiro setor. Essas são algumas descobertas da pesquisa LGPD e o Terceiro Setor, realizada por Jérémie Dron, gestor de projetos sociais e cientista de dados para avaliação e monitoramento de projetos sociais.
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os antigos asilos, no combate à pandemia da covid-19. A votação foi simbólica por unanimidade. Como o Projeto de Lei (PL) 1.888/2020já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto agora segue para sanção presidencial.
A um mês do término do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, a Receita Federal lembra que os contribuintes podem doar parte do imposto diretamente na declaração. É possível destinar até 3% do imposto devido para os fundos da criança e do adolescente e também até 3% aos fundos do idoso.
