O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte – Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
No dia da Filantropia, serão realizadas algumas palestras online, para realizar seu cadastro e saber todos os participantes, clique no link a seguir! O evento ocorrerá no decorrer do dia 20 de outubro de 2020.
Gerenciar a entrega de todas as obrigações acessórias sempre será uma tarefa com alto grau de complexidade para todo Gestor Tributário.
Projeto determina que o intérprete de Libras tenha formação em nível superior
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 9382/17, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que regulamenta a profissão de tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras. A sessão está marcada para as 13h55.
Agora, se você não encontrar um edital pra o seu projeto, NÃO DESISTA!
Continue acompanhando minhas notificações, pois sempre tem editais NOVOS! E alguns terão a “cara” do seu projeto!
Se a tendência de reduzir os tamanhos dos escritórios físicos já começava a ser observada no mercado de trabalho, com a adoção do home office por conta da pandemia o movimento se intensificou em boa parte das empresas.
Aprova normas relativas à distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada realizada por organizações da sociedade civil, com o intuito de arrecadar recursos adicionais destinados à sua manutenção ou custeio, a que se refere a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971.
Nas datas de 19 a 23 de outubro acontecerá um curso ministrado pelos professores Waldir Mafra, Alan Faria Andrade e José Alberto Tozzi!
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ainda não existe, e, mesmo se ela existisse, estaria proibida de penalizar empresas descumpridoras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) até o fim de agosto. Porém, isso não tira a liberdade dos advogados de empregarem a norma durante o julgamento de casos para clientes privados. E foi exatamente isso que acaba de acontecer na cidade de São Paulo (SP).
