DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 16/10/2020 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 16
Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
DELIBERAÇÃO Nº 1.397, DE 15 DE OUTRUBRO DE 2020
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/09/2020 e 07/10/2020.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte – Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/09/2020 e 07/10/2020.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 – Processo: 71000.050310/2020-75
Proponente: Associação Aventura Especial
Título: Automobilismo Internacional
SLI: 2000720
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.119.406/0001-74
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 325.395,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1203 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34022-7
Período de Captação até: 07/10/2023
2 – Processo: 71000.050305/2020-62
Proponente: Associação Brasileira da Indústria e dos Esportes com Prancha
Título: Stand Up Para Todos
SLI: 2000716
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.361.401/0001-47
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.986.725,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6806 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14654-4
Período de Captação até: 07/10/2023
3 – Processo: 71000.050287/2020-19
Proponente: Associação Brasileira da Indústria e dos Esportes com Prancha
Título: Surf e Praia Para Todos
SLI: 2000717
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.361.401/0001-47
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.748.415,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6806 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14655-2
Período de Captação até: 07/10/2023
4 – Processo: 71000.049195/2020-96
Proponente: Associação Chapecoense de Futsal-ACF’S
Título: Futsal por toda Chapecó
SLI: 2000637
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.569.193/0001-48
Cidade: Chapecó UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 273.084,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0321 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111137-X
Período de Captação até: 07/10/2023
5 – Processo: 71000.050571/2020-95
Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem
Título: Casa Ativa
SLI: 2000747
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.026.741/0001-38
Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 201.923,23
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70595-0
Período de Captação até: 07/10/2023
6 – Processo: 71000.050026/2020-07
Proponente: Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência de Peruíbe
Título: AAPDP – Esportes Paralímpicos – Audax – Futebol para Amputados – Ano II
SLI: 2000700
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 01.564.933/0001-74
Cidade: Peruíbe UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 401.626,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2436 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27596-4
Período de Captação até: 07/10/2023
7 – Processo: 71000.050265/2020-59
Proponente: Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência de Peruíbe
Título: AAPDP – Esportes Paralímpicos – Audax – Voleibol Sentado
SLI: 2000706
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 01.564.933/0001-74
Cidade: Peruíbe UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 401.626,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2436 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27595-6
Período de Captação até: 07/10/2023
8 – Processo: 71000.045931/2020-37
Proponente: Associação Esportiva Anápolis
Título: Anápolis Vôlei
SLI: 2000479
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.279.601/0001-27
Cidade: Anápolis UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 1.998.232,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67235-1
Período de Captação até: 16/09/2023
9 – Processo: 71000.050825/2020-75
Proponente: Associação Racing
Título: Racing Stock Car V
SLI: 2000749
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.279.601/0001-27
Cidade: Piedade UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.556.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0964 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27369-4
Período de Captação até: 07/10/2023
10 – Processo: 71000.050659/2020-15
Proponente: Caldeirão Futebol Clube
Título: Buscando um Sonho – Ano II
SLI: 2000728
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.993.028/0001-20
Cidade: Piracicaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 439.187,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3384 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29920-0
Período de Captação até: 07/10/2023
11 – Processo: 71000.050687/2020-24
Proponente: Caldeirão Futebol Clube
Título: Centro de Lazer Caldeirão
SLI: 2000752
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 10.993.028/0001-20
Cidade: Piracicaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.349.856,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3384 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29921-9
Período de Captação até: 07/10/2023
12 – Processo: 71000.050656/2020-73
Proponente: Clube de Regatas Cascavel
Título: Geração Olímpica – Canoagem Velocidade
SLI: 2000798
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.694.457/0001-05
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 469.751,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1460 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58117-8
Período de Captação até: 07/10/2023
13 – Processo: 71000.048477/2020-76
Proponente: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais
Título: Campeonato Brasileiro de Futebol de 5 – Série A
SLI: 2000516
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.030.666/0001-09
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 251.303,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6929 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13634-4
Período de Captação até: 16/09/2023
14 – Processo: 71000.050791/2020-19
Proponente: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais
Título: Campeonato Brasileiro de Goalball – Série A
SLI: 2000732
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.030.666/0001-09
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 261.467,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6929 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13733-2
Período de Captação até: 16/09/2023
15 – Processo: 71000.050275/2020-94
Proponente: CTVV – Centro de Treinamento Vila Velha
Título: Culturando a Arte do Combate 2
SLI: 2000660
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 16.628.340/0001-00
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 301.406,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75169-3
Período de Captação até: 07/10/2023
16 – Processo: 71000.050696/2020-15
Proponente: Fundação Tênis
Título: Tênis e Cidadania SP
SLI: 2000765
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.022.246/0001-88
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 648.002,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3252 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21335-7
Período de Captação até: 07/10/2023
17 – Processo: 71000.050754/2020-19
Proponente: Fundação Tênis
Título: Tênis Transformando Vidas – SP
SLI: 2000777
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.022.246/0001-88
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 662.313,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3252 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21338-1
Período de Captação até: 07/10/2023
18 – Processo: 71000.050598/2020-88
Proponente: Grêmio Náutico União
Título: GNU Modalidades Paralímpicas I
SLI: 2000743
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 92.841.279/0001-54
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 877.646,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1249 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71425-9
Período de Captação até: 07/10/2023
19 – Processo: 71000.050500/2020-92
Proponente: Grêmio Náutico União
Título: GNU Modalidades Olímpicas I
SLI: 2000744
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 92.841.279/0001-54
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 3.980.492,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1249 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71426-7
Período de Captação até: 07/10/2023
20 – Processo: 71000.049939/2020-72
Proponente: Instituto Cultural e Esportivo Força Jovem Bushido
Título: Karatê sem Fronteiras para uma Vida Saudável Longe das Drogas e da Violência
SLI: 2000663
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 27.240.534/0001-41
Cidade: Fundão UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.396.844,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16122-5
Período de Captação até: 07/10/2023
21 – Processo: 71000.049948/2020-63
Proponente: Instituto Cultural e Esportivo Força Jovem Bushido
Título: Karatê para uma Vida Saudável evitando a Violência
SLI: 2000664
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.240.534/0001-41
Cidade: Fundão UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 2.928.014,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16123-3
Período de Captação até: 07/10/2023
22 – Processo: 71000.050815/2020-30
Proponente: Instituto de Incentivo ao Esporte e Educação – INEED
Título: Esportes Olímpicos em Foco
SLI: 2000772
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.766.987/0001-79
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.375.408,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3857 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35773-1
Período de Captação até: 07/10/2023
23 – Processo: 71000.050219/2020-50
Proponente: Instituto Esporte e Educação
Título: Ano IV – Caravana do Esporte
SLI: 2000678
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 04.381.220/0001-63
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.432.879,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76432-9
Período de Captação até: 07/10/2023
24 – Processo: 71000.045204/2020-70
Proponente: Instituto Fausto Giannecchini – Esporte e Educação
Título: Assistência Pra vida – Ano III
SLI: 2000424
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.977.391/0001-52
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 469.199,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95187-0
Período de Captação até: 16/09/2023
25 – Processo: 71000.044898/2020-28
Proponente: Instituto Fausto Giannecchini – Esporte e Educação
Título: Assistência de Mestre
SLI: 2000428
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.977.391/0001-52
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 475.799,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95186-2
Período de Captação até: 16/09/2023
26 – Processo: 71000.045787/2020-39
Proponente: Instituto Fausto Giannecchini – Esporte e Educação
Título: Bola na Mão e Bola na Cesta
SLI: 2000468
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.977.391/0001-52
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 475.799,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95188-9
Período de Captação até: 16/09/2023
27 – Processo: 71000.060495/2019-92
Proponente: Instituto Vincere
Título: Circuito de Tênis Aberto de São Paulo
Registro: 02SP165982017
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 12.102.370/0001-19
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.909.240,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1189 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54234-2
Período de Captação até: 07/10/2023
28 – Processo: 71000.043174/2020-67
Proponente: Motorsports Eventos Esportivos
Título: Força G
SLI: 2000227
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.051.655/0001-94
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 425.954,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55536-3
Período de Captação até: 07/10/2023
29 – Processo: 71000.050539/2020-18
Proponente: Motorsports Eventos Esportivos
Título: Porsche Cup
SLI: 2000712
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.051.655/0001-94
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.399.015,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55537-1
Período de Captação até: 07/10/2023
30 – Processo: 71000.047429/2020-61
Proponente: Município de Presidente Prudente
Título: Brincando na Rua
SLI: 2000589
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 55.356.653/0001-08
Cidade: Presidente Prudente UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 110.504,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2989 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19014-4
Período de Captação até: 16/09/2023
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Fonte: ORZIL
