DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/10/2020 Edição: 199 Seção: 1 Página: 16

Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva

DELIBERAÇÃO Nº 1.397, DE 15 DE OUTRUBRO DE 2020

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/09/2020 e 07/10/2020.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte – Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/09/2020 e 07/10/2020.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 – Processo: 71000.050310/2020-75

Proponente: Associação Aventura Especial

Título: Automobilismo Internacional

SLI: 2000720

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 06.119.406/0001-74

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 325.395,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1203 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34022-7

Período de Captação até: 07/10/2023

2 – Processo: 71000.050305/2020-62

Proponente: Associação Brasileira da Indústria e dos Esportes com Prancha

Título: Stand Up Para Todos

SLI: 2000716

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 21.361.401/0001-47

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.986.725,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6806 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14654-4

Período de Captação até: 07/10/2023

3 – Processo: 71000.050287/2020-19

Proponente: Associação Brasileira da Indústria e dos Esportes com Prancha

Título: Surf e Praia Para Todos

SLI: 2000717

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 21.361.401/0001-47

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.748.415,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6806 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14655-2

Período de Captação até: 07/10/2023

4 – Processo: 71000.049195/2020-96

Proponente: Associação Chapecoense de Futsal-ACF’S

Título: Futsal por toda Chapecó

SLI: 2000637

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 13.569.193/0001-48

Cidade: Chapecó UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 273.084,48

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0321 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111137-X

Período de Captação até: 07/10/2023

5 – Processo: 71000.050571/2020-95

Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem

Título: Casa Ativa

SLI: 2000747

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 32.026.741/0001-38

Cidade: Contagem UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 201.923,23

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70595-0

Período de Captação até: 07/10/2023

6 – Processo: 71000.050026/2020-07

Proponente: Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência de Peruíbe

Título: AAPDP – Esportes Paralímpicos – Audax – Futebol para Amputados – Ano II

SLI: 2000700

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 01.564.933/0001-74

Cidade: Peruíbe UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 401.626,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2436 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27596-4

Período de Captação até: 07/10/2023

7 – Processo: 71000.050265/2020-59

Proponente: Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência de Peruíbe

Título: AAPDP – Esportes Paralímpicos – Audax – Voleibol Sentado

SLI: 2000706

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 01.564.933/0001-74

Cidade: Peruíbe UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 401.626,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2436 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27595-6

Período de Captação até: 07/10/2023

8 – Processo: 71000.045931/2020-37

Proponente: Associação Esportiva Anápolis

Título: Anápolis Vôlei

SLI: 2000479

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 13.279.601/0001-27

Cidade: Anápolis UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 1.998.232,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67235-1

Período de Captação até: 16/09/2023

9 – Processo: 71000.050825/2020-75

Proponente: Associação Racing

Título: Racing Stock Car V

SLI: 2000749

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 13.279.601/0001-27

Cidade: Piedade UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.556.800,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0964 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27369-4

Período de Captação até: 07/10/2023

10 – Processo: 71000.050659/2020-15

Proponente: Caldeirão Futebol Clube

Título: Buscando um Sonho – Ano II

SLI: 2000728

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.993.028/0001-20

Cidade: Piracicaba UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 439.187,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3384 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29920-0

Período de Captação até: 07/10/2023

11 – Processo: 71000.050687/2020-24

Proponente: Caldeirão Futebol Clube

Título: Centro de Lazer Caldeirão

SLI: 2000752

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 10.993.028/0001-20

Cidade: Piracicaba UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.349.856,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3384 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29921-9

Período de Captação até: 07/10/2023

12 – Processo: 71000.050656/2020-73

Proponente: Clube de Regatas Cascavel

Título: Geração Olímpica – Canoagem Velocidade

SLI: 2000798

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 10.694.457/0001-05

Cidade: Cascavel UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 469.751,47

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1460 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58117-8

Período de Captação até: 07/10/2023

13 – Processo: 71000.048477/2020-76

Proponente: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais

Título: Campeonato Brasileiro de Futebol de 5 – Série A

SLI: 2000516

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 11.030.666/0001-09

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 251.303,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6929 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13634-4

Período de Captação até: 16/09/2023

14 – Processo: 71000.050791/2020-19

Proponente: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais

Título: Campeonato Brasileiro de Goalball – Série A

SLI: 2000732

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 11.030.666/0001-09

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 261.467,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6929 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13733-2

Período de Captação até: 16/09/2023

15 – Processo: 71000.050275/2020-94

Proponente: CTVV – Centro de Treinamento Vila Velha

Título: Culturando a Arte do Combate 2

SLI: 2000660

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 16.628.340/0001-00

Cidade: Vila Velha UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 301.406,73

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75169-3

Período de Captação até: 07/10/2023

16 – Processo: 71000.050696/2020-15

Proponente: Fundação Tênis

Título: Tênis e Cidadania SP

SLI: 2000765

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.022.246/0001-88

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 648.002,76

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3252 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21335-7

Período de Captação até: 07/10/2023

17 – Processo: 71000.050754/2020-19

Proponente: Fundação Tênis

Título: Tênis Transformando Vidas – SP

SLI: 2000777

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.022.246/0001-88

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 662.313,21

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3252 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21338-1

Período de Captação até: 07/10/2023

18 – Processo: 71000.050598/2020-88

Proponente: Grêmio Náutico União

Título: GNU Modalidades Paralímpicas I

SLI: 2000743

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 92.841.279/0001-54

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 877.646,51

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1249 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71425-9

Período de Captação até: 07/10/2023

19 – Processo: 71000.050500/2020-92

Proponente: Grêmio Náutico União

Título: GNU Modalidades Olímpicas I

SLI: 2000744

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 92.841.279/0001-54

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 3.980.492,51

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1249 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71426-7

Período de Captação até: 07/10/2023

20 – Processo: 71000.049939/2020-72

Proponente: Instituto Cultural e Esportivo Força Jovem Bushido

Título: Karatê sem Fronteiras para uma Vida Saudável Longe das Drogas e da Violência

SLI: 2000663

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 27.240.534/0001-41

Cidade: Fundão UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.396.844,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16122-5

Período de Captação até: 07/10/2023

21 – Processo: 71000.049948/2020-63

Proponente: Instituto Cultural e Esportivo Força Jovem Bushido

Título: Karatê para uma Vida Saudável evitando a Violência

SLI: 2000664

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.240.534/0001-41

Cidade: Fundão UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 2.928.014,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16123-3

Período de Captação até: 07/10/2023

22 – Processo: 71000.050815/2020-30

Proponente: Instituto de Incentivo ao Esporte e Educação – INEED

Título: Esportes Olímpicos em Foco

SLI: 2000772

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 28.766.987/0001-79

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.375.408,22

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3857 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35773-1

Período de Captação até: 07/10/2023

23 – Processo: 71000.050219/2020-50

Proponente: Instituto Esporte e Educação

Título: Ano IV – Caravana do Esporte

SLI: 2000678

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 04.381.220/0001-63

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.432.879,54

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76432-9

Período de Captação até: 07/10/2023

24 – Processo: 71000.045204/2020-70

Proponente: Instituto Fausto Giannecchini – Esporte e Educação

Título: Assistência Pra vida – Ano III

SLI: 2000424

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.977.391/0001-52

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 469.199,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95187-0

Período de Captação até: 16/09/2023

25 – Processo: 71000.044898/2020-28

Proponente: Instituto Fausto Giannecchini – Esporte e Educação

Título: Assistência de Mestre

SLI: 2000428

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.977.391/0001-52

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 475.799,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95186-2

Período de Captação até: 16/09/2023

26 – Processo: 71000.045787/2020-39

Proponente: Instituto Fausto Giannecchini – Esporte e Educação

Título: Bola na Mão e Bola na Cesta

SLI: 2000468

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.977.391/0001-52

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 475.799,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95188-9

Período de Captação até: 16/09/2023

27 – Processo: 71000.060495/2019-92

Proponente: Instituto Vincere

Título: Circuito de Tênis Aberto de São Paulo

Registro: 02SP165982017

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 12.102.370/0001-19

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.909.240,76

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1189 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54234-2

Período de Captação até: 07/10/2023

28 – Processo: 71000.043174/2020-67

Proponente: Motorsports Eventos Esportivos

Título: Força G

SLI: 2000227

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 23.051.655/0001-94

Cidade: Caxias do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 425.954,94

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55536-3

Período de Captação até: 07/10/2023

29 – Processo: 71000.050539/2020-18

Proponente: Motorsports Eventos Esportivos

Título: Porsche Cup

SLI: 2000712

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 23.051.655/0001-94

Cidade: Caxias do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.399.015,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55537-1

Período de Captação até: 07/10/2023

30 – Processo: 71000.047429/2020-61

Proponente: Município de Presidente Prudente

Título: Brincando na Rua

SLI: 2000589

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 55.356.653/0001-08

Cidade: Presidente Prudente UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 110.504,41

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2989 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19014-4

Período de Captação até: 16/09/2023

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

 

Fonte: ORZIL

Terceiro Setor

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