STF: pedido de vistas suspende julgamento de concessão de imunidade tributária para filantrópicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no dia 5 de setembro o julgamento dos embargos de declaração opostos pela União
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no dia 5 de setembro o julgamento dos embargos de declaração opostos pela União
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição
Um tema já clássico na literatura especializada diz respeito à regulamentação das imunidades. A decisão do Supremo Tribunal Federal na
Maioria pede a volta da obrigatoriedade do imposto sindical Para mais informações, acesse o link: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/02/supremo-ja-tem-18-acoes-contra-reforma-trabalhista.shtml Fonte: Folha de SP
O Supremo Tribunal Federal definiu 44 teses de repercussão geral ao julgar recursos extraordinários durante o ano de 2017. Os
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou atos do Ministério da Previdência Social que indeferiram pedidos
