A prestação habitual de serviços por longos períodos e horário definido, mesmo que não diariamente, configura vínculo de emprego. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao confirmar a relação de emprego entre uma faxineira e uma rede de lojas de colchões.

Mais detalhes http://www.conjur.com.br/2017-abr-06/trabalhar-duas-vezes-semana-habitualidade-garante-vinculo

Terceiro Setor

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