I-BM n° 02/2025
INFORMATIVO
BM APOIO AO TERCEIRO SETOR
*Atenção Entidades Beneficentes com atuação na Assistência Social*
Prezadas(os) representantes das entidades de Assistência Social,
Comunicamos que o Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (DRSP/SUAS) divulgou o Ofício Circular N° 1/2025/SNAS/DRSP, destinado a Entidades que não responderam à diligência realizada no âmbito de seu pedido de concessão ou renovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, superando o prazo de 60 dias para o envio da resposta solicitada.
Através deste ofício, o Ministério está comunicando essas entidades que já superaram o referido prazo, para que adotem uma das seguintes providências até o dia 14/03/2025, IMPRETERIVELMENTE:
a) Caso ainda tenha interesse na análise do requerimento:
· Encaminhar e-mail para [email protected], manifestando o interesse na continuidade do processo;
· Informar o CNPJ da entidade no e-mail;
· Aguardar o retorno do DRSP com os dados da diligência pendente;
· Responder à diligência conforme as orientações recebidas no envio da diligência; e
· Após o envio da resposta, a análise será retomada.
b) Desistir do requerimento:
· Caso a entidade opte por desistir do requerimento, deverá encaminhar um ofício formalizando a desistência para o e-mail [email protected], devidamente assinado pelo presidente/dirigente da instituição; e
· com isso, o requerimento será arquivado, e não haverá mais pendências relacionadas a esse processo.
No ofício, está informado que serão realizadas orientações por telefone para as entidades com requerimentos pendentes, através do número (61) 3020-4899, em parceria com a Ouvidoria Geral do MDS.
Abaixo, segue link para acesso ao Ofício e a listagem das entidades comunicadas neste ato:
Link para Ofício n° 1/2025 – https://drive.google.com/file/
Link para Entidades comunicadas – https://docs.google.com/spread
Fonte: Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (DRSP/SUAS)
