Tribunal Superior do Trabalho regulamenta aplicação da reforma trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instrução normativa que regulamenta a aplicação da reforma trabalhista. O documento é um
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instrução normativa que regulamenta a aplicação da reforma trabalhista. O documento é um
O presidente Michel Temer decidiu editar decreto para regulamentar pontos da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após o Congresso
Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará um desajuste a partir de
Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com
Maioria pede a volta da obrigatoriedade do imposto sindical Para mais informações, acesse o link: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/02/supremo-ja-tem-18-acoes-contra-reforma-trabalhista.shtml Fonte: Folha de SP
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5865 contra dispositivos da Reforma
A reforma trabalhista criou a possibilidade de que as Varas do Trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores,
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai avaliar a alteração de súmulas para adequá-las ao conteúdo da reforma trabalhista (Lei
BRASÍLIA — Após semanas de indecisão, o governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira,
