TCE – RS APRESENTA ESTUDO SOBRE A LEI 13.019/14 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresenta um estudo sobre a Lei 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/14 Read More
Seminário: Terceiro Setor e Administração Pública – Uma nova visão Seminário: Terceiro Setor e Administração Pública – Uma nova visão, que será realizado dia 24 de maio, da 9 as Read More
Decretos Estaduais e Municipais que regulamentam a Lei 13.019/14 Vejam no link abaixo os Estados e Municípios da Federação que já regulamentaram a aplicação da Lei 13.019/14 http://www.participa.br/osc/paginas/decretos Read More
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SP REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 13.019/14 Atenção Entidades que captam recursos públicos da Prefeitura Municipal de São Paulo, o Decreto 57.575 de 29/12/16, regulamenta a aplicação Read More
Alterações nas regras de captação de recursos públicos no Terceiro Setor Alterações nas regras de captação de recursos públicos no Terceiro Setor Lei 13.019/14, alterada pela lei 13.204/15, muda significativamente o Read More