1. O que é a governança?
Como o próprio nome diz, podemos entender que a Governança basicamente está relacionada a um conjunto de práticas utilizadas para governar/gerir algo. No entanto, é oportuno destacar que, embora este termo remeta ao contexto governamental, na verdade, este conceito, também conhecido como governança corporativa, possui caráter empresarial.
Nesse contexto, a governança corporativa corresponde a um conjunto de práticas que simbolizam como uma empresa deve ser gerida, tendo como objetivo principal a preservação dos princípios da boa gestão, do desenvolvimento e da ética.
Assim sendo, de acordo com a definição do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), a “Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.
Logo, quando realizadas boas práticas de governança corporativa, tem-se o alinhamento dos interesses das partes com a otimização do valor econômico da organização a longo prazo, de modo a contribuir com a sua longevidade.
2. O que configura a Governança?
A prática da governança envolve o desenvolvimento de estratégias e a realização de monitoramento, análises, adequações e planejamentos, com o intuito de promover o alinhamento entre os interesses das partes e a geração de valor da empresa.
Dessa forma, para que você consiga entender da melhor forma o que configura a Governança, iremos te apresentar um exemplo análogo. Como todos sabem, quando um governo é eleito, um conjunto de promessas e objetivos é estabelecido, cabendo ao governo responsável o cumprimento do mesmo. No entanto, para que isso seja possível o governo precisa de uma boa governança.
Logo, se essa boa governança for colocada em prática, com base na transparência à população, a fim de evitar problemas de corrupção, possivelmente esses objetivos traçados serão alcançados, favorecendo o desenvolvimentos da população e garantindo o cumprimentos dos seus direitos, certo!?.
Sendo assim, o mesmo ocorre em uma organização, quando se põe em prática uma boa governança, o objetivo é que a empresa seja gerenciada com base em pilares e princípios que garantam a sua longevidade e o seu desenvolvimento perante os stakeholders. Posto isso, no contexto da governança corporativa existem quatro princípios que regem essa prática.
3. Quais são os princípios da governança corporativa?
Como dito anteriormente, a governança corporativa tem como principal objetivo a preservação dos princípios da boa gestão, do desenvolvimento e da ética. Dessa forma, são princípios da governança corporativa, de acordo com o IBGC:
• Princípio de Transparência: os agentes de governança devem disponibilizar às partes interessadas informações que norteiam as ações da organização, não se restringindo apenas aquelas impostas pela legislação.
• Princípio da Equidade: consiste em garantir o tratamento igual de todos os envolvidos, sempre respeitando seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.
• Princípio de Prestação de contas (accountability): os responsáveis pela governança devem prestar contas da sua atuação de forma clara, concisa e, ainda, com diligência e responsabilidade quanto às informações prestadas.
• Princípio da Responsabilidade social e econômica: diz respeito ao zelo pela viabilidade econômico-financeira da organização, mediante o cuidado quanto aos aspectos financeiros, intelectuais, sociais e ambientais relacionados à organização, à curto, médio e longo prazo.
Tendo apresentado esses conceitos, é importante que você saiba que a adoção dos princípios básicos da governança corporativa permite que as empresas construam relações de confiança com terceiros, o que pode contribuir para o sucesso da organização e para sua longevidade.
4. A Governança pode ser aplicada no terceiro setor?
Antes de respondermos a essa pergunta, precisamos, primeiramente, trazer à memória o que é o Terceiro Setor. Sendo assim, podemos definir o Terceiro Setor como aquele que abrange as organizações privadas sem fins lucrativos, que prestam serviços de interesse público, com o propósito de garantir o desenvolvimento e o bem estar da população.
Diante disso, apesar de não possuírem fins lucrativos, estas entidades podem e devem se beneficiar dos princípios de governança corporativa. Assim, a principal diferença quanto a governança no terceiro setor é que nesta os sócios e os proprietários que receberiam os benefícios econômicos, na verdade, passam a ser representados por uma causa ou grupo de pessoas necessitadas.
Por essa razão, a governança no terceiro setor permite que as organizações reflitam sobre as suas funções sociais, visando o desenvolvimento das atividades que são fundamentais para este setor, de modo a favorecer um ambiente de empreendedorismo social que agregue valor à comunidade.
A disseminação das práticas de governança entre estas organizações contribui para o estabelecimento de um sistema de autorregulação do terceiro setor. Nesse sentido, conforme aponta o Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais, do IBGC, os “principais agentes – sejam eles financiadores ou executores de projetos – podem e devem adotar práticas que sirvam de exemplo para os demais, reforçando a legitimidade do setor.”
5.Como a governança pode ser implantada no terceiro setor?
Ainda que as organizações do Terceiro Setor não possuam fins lucrativos, elas ainda precisam lidar com os recursos financeiros voltados à manutenção das suas atividades, certo!? Logo, é nesse contexto que a governança se faz importante. Baseada nos princípios da transparência e da prestação de contas, a governança pode ser implantada nas empresas do terceiro Setor, a fim de aumentar o seu valor social, viabilizando maiores repasses de verbas, doações e a isenção de impostos.
A adoção das práticas de governança contribuem no gerenciamento financeiro e administrativo, bem como na organização estrutural interna das organizações do Terceiro Setor, reparando desvios e evitando fraudes, de modo a promover maior transparência e credibilidade às mesmas.
