A governança corporativa, em linhas gerais, aponta a direção que uma empresa deve seguir para chegar ao sucesso, ou seja, para alcançar os resultados esperados. A governança corporativa tem como base os conceitos da Teoria da Agência, e, desse modo, está associada às questões relacionadas entre os principais e os agentes. Mas afinal, quem são essas pessoas? As posições principais são ocupadas pelos donos do negócio, já os agentes, por sua vez, são as pessoas contratadas pelos donos (principais) para administrar e representar os interesses da empresa. Contudo, na prática, nem sempre é isso o que acontece, uma vez que os administradores (agentes) possuem as suas próprias demandas e, assim, podem cometer certos deslizes, por diversos motivos. Entretanto, eles podem ser contornados e evitados a partir de boas práticas de governança sobre as quais iremos discutir mais adiante.

Conhecendo as boas práticas de governança corporativaConhecendo as boas práticas de governança corporativa

Para que os princípios que sustentam a governança corporativa possam ser colocados em prática é de suma importância que, ao aplicar a governança na sua empresa, respeite-se as boas práticas de governança corporativa. A primeira delas é o controle e a comunicação entre os proprietários desse negócio. Deve-se manter em mente que em um sistema de governança corporativa, as questões societárias precisam estar sempre bem resolvidas, e, desse modo, situações em que há o desvio da finalidade (quando o negócio é utilizado como fachada para outra atividade) e quando há confusão patrimonial (confusão ao registrar e usar os bens da pessoa jurídica por sócios ou pessoas físicas) são inadmissíveis. Desse modo, de forma periódica, é essencial que sejam realizadas assembleias ou reuniões entre os sócios, a fim de que todos estejam a par do que está acontecendo. Assim, boas práticas de governança corporativa demandam uma boa organização quanto à agenda, pautas e atas desses encontros.

Para o que serve a governança corporativa?Para o que serve a governança corporativa?

Agora que já sabemos o que é a governança corporativa é preciso que fique claro o porquê dessa estratégia ser interessante no mercado atual. A governança corporativa tem como objetivo assegurar que os interesses dos administradores estejam alinhados com os interesses dos donos do negócio, e, assim, garante-se que os processos e estratégias estejam sendo seguidos da maneira correta, bem como promove-se a cultura da prestação de contas (accountability) na empresa. É uma ferramenta interessante, pois, afinal de contas, as companhias dependem de pessoas diversas para dar vida aos seus processos, e, desse modo, deve haver o monitoramento para que riscos e deslizes sejam evitados. A regulação da relação entre os administradores e donos é feita de três formas: a partir de regras e boas práticas, de auditorias e de restrições de autonomia. São pilares fundamentais para que haja uma boa relação entre os donos e os seus stakeholders.

A importância do Conselho de Administração e do Conselho ConsultivoA importância do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo

Outra prática fundamental que garante a eficácia da governança corporativa é a criação de um Conselho de Administração e/ou de um Conselho Consultivo. Atenção: você, enquanto gestor, não pode entender tais conselhos como um obstáculo, mas sim como um grupo de guardiões da missão, visão e valores da empresa, e, como tal, essas pessoas precisam estar comprometidas com o planejamento estratégico e com os resultados do seu negócio. Assim sendo, o Conselho tem como objetivo supervisionar o relacionamento da organização com os demais stakeholders e, desse modo, atua como um elo entre os sócios e o restante da companhia. Nesse contexto, as particularidades da composição do Conselho dependem de diversas variáveis, mas, geralmente, são necessárias de cinco a onze pessoas para que ele seja iniciado, pois tal atitude garante uma diversidade, mesmo que mínima, de opiniões, enfatizando a riqueza do conhecimento.

Os mecanismos e órgãos de controle da governança corporativaOs mecanismos e órgãos de controle da governança corporativa

Ao discutir sobre a implementação da governança corporativa nas empresas é preciso que fique claro que além do Conselho de Administração e/ou Conselho Consultivo, o negócio que deseja possuir um bom sistema de governança corporativa precisa investir em mecanismos de controle eficiente, como os exemplos a seguir:

  • Contabilidade: precisa-se produzir demonstrações financeiras de forma clara e precisa;
  • Controles internos: toda companhia precisa aderir à processos de monitoramento e controle de operações, e, para tanto, tais processos precisam garantir e fomentar um trabalho de qualidade, visando, também, a prevenção de possíveis riscos;
  • Auditoria: existem dois tipos de auditoria, a interna e a externa, e, dessa forma, a depender dos seus objetivos enquanto empresa, é preciso que, de forma periódica, sejam feitas auditorias internas e externas, 
  • É através de um adequado programa de Compliance (conformidade) que a organização se assegura de que as boas práticas, regras, normas e procedimentos internos e externos que afetam a organização estão sendo praticados. 
  • Compliance: é através de um adequado programa de Compliance (conformidade) que a organização se assegura de que as boas práticas, regras, normas e procedimentos internos e externos que afetam a organização estão sendo praticados. 

Como a governança corporativa impacta no dia-a-dia das empresas?Como a governança corporativa impacta no dia-a-dia das empresas?

Você já parou para refletir sobre o que acontece quando os donos de um negócio impõe muitas regras, e, consequentemente, restrições? Ou, ainda, já se questionou sobre o que acontece quando faltam regras e restrições para que o negócio seja conduzido da melhor forma? É comum que, em uma governança muito forte, o administrador não consiga realizar o seu trabalho, uma vez que ele não possui a autonomia necessária, e, portanto, está sempre sujeito às decisões de outras pessoas. Esse tipo de governança é bastante comum na área pública e, também, em grandes empresas.

Por outro lado, tem-se uma governança muito fraca quando as chances de o administrador agir de má fé são muito altas, e, assim, ele, geralmente, busca atender apenas os seus próprios interesses, ou, ainda, pode ser que falte competência para que atue da melhor forma. Esse tipo de governança pode ser observado em startups, ou, ainda, em pequenas empresas. O principal desafio, portanto, é encontrar um ponto de equilíbrio para que se chegue à governança corporativa ideal ao seu negócio, e, dessa forma, é crucial a garantia de que os instrumentos de controle sejam eficazes para que os prejuízos possam ser evitados facilmente.

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Formado em Administração de Empresas pela FGV é também graduado em Ciências Contábeis e MBA Executivo Internacional, na FIA e mestre em Administração de Empresas com ênfase no Terceiro Setor pela PUC-SP. Contador e auditor e sócio da TOZZI – TERCEIRO SETOR, empresa especializada na prestação de serviços para entidades do Terceiro Setor.

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