O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS divulgou o Manual de Emendas Parlamentares para o exercício de 2019. O material tem o objetivo de informar de forma clara em quais serviços, programas e projetos da Assistência Social os recursos de emendas devem ser destinados. O Manual foi aprovado pelos Conselheiros Nacionais na última reunião ordinária realizada no mês de outubro/2018. Ele apresenta quais as ações da Assistência Social são prioritárias e necessitam de maior investimento.
Com o significativo corte na PLOA 2019 para área da Assistência Social, as emendas são uma alternativa de recomposição orçamentária, de forma a garantir a continuidade da oferta dos serviços à população: inclusão e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Por esse motivo o Conselho Nacional divulgou o Manual para que Gestores, Estados, Municípios, Entidades, Usuários, Trabalhadores e todos os atores da Assistência Social possam reivindicar junto aos parlamentares o direcionamento dos recursos das emendas para a Política Nacional de Assistência Social.
“Agora é a hora que devemos bater na porta dos parlamentares, entrar em contato com os Deputados e Senadores e solicitar que as emendas sejam voltadas para a Assistência Social, precisamos nos unir nesse momento e continuar dialogando com eles para garantirmos um orçamento digno para ofertar serviço eficaz para a população”, afirmou Norma Carvalho, Presidente do CNAS.
