*José Alberto Tozzi
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa FASFIL (As Fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil), um dos problemas da ONGs é “a dificuldade de manutenção das entidades menores ao longo dos anos”. Não diria que este problema atinge apenas ONGs pequenas. Muitas organizações de renome, e já com atuação consolidada, sofrem diariamente para se manter, bem como dar continuidade aos seus projetos. Entre os obstáculos encontrados está a mobilização de recursos que a cada dia está mais competitiva, a falta de uma gestão bem definida, bem como a forte regulação que as cercam.
Mais recentemente foi sancionado o Marco Regulatório do Terceiro Setor, com regras bem específicas, principalmente para a relação entre ONGs e governos. Estes desafios nos levam a perguntar: qual será o futuro do Terceiro Setor no Brasil? O modelo de captação de recursos deve continuar a se submeter a uma reengenharia, repensando estrategicamente suas operações? As ONGs estão cumprindo o papel a que se propuseram? Quais resultados têm apresentado?
Diante desta cobrança as organizações da sociedade civil precisam se reinventar, ou seja, encontrar seus diferenciais para aprimorar sua gestão e projetos, para que, consequentemente, novos recursos sejam destinados a elas. Afinal, empresas, governo e cidadão apoiam apenas organizações que confiam, que têm credibilidade e demonstram segurança. Se isso não estiver claro, outras organizações sairão na frente até porque existe sim uma competitividade imposta pelas entidades.
Não estou falando de uma competição perversa, mas sabemos que os recursos são escassos e as organizações precisam de apoio para sobreviver. Sendo assim, aquela que se diferenciar, conseguirá mais investimentos em suas iniciativas/projetos.
As entidades captam recursos financeiros, materiais e humanos para a execução da sua missão. Os recursos financeiros, normalmente são captados de pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos.
A captação de recursos públicos tem os seguintes grandes desafios:
Regulação – A Lei 13.019, de 31/07/14, passou a valer a partir janeiro de 2016 para recursos federais e estaduais. Para os recursos municipais, a vigência será só em janeiro de 2017. Esta lei regula as transferências voluntárias de recursos de entes federados (Federação, Estados e Municípios) para as organizações do Terceiro Setor e traz muitas novidades que impactam a gestão das Organizações e dos poderes públicos. Destaque ao Chamamento Público, que deverá promover uma competição entre as entidades interessadas nos recursos.
Falta de recursos – todos sabemos das dificuldades pelas quais passam os entes federados, sejam eles o Governo Federal, Estaduais e Municipais. Portanto, espera-se uma redução ou eliminação de investimentos sociais.
Eleições Municipais – em nosso calendário eleitoral teremos eleições municipais em breve e os novos prefeitos assumem no início de janeiro. É praxe que os prefeitos eleitos, ao assumirem, parem tudo até uma análise, caso a caso, dos convênios. Sabemos também que os custos de projetos nas entidades não param, e isso, portanto, poderá gerar uma dificuldade de pagamento dos compromissos assumidos.
Com relação ao investimento social privado feito pelas pessoas jurídicas, observa-se:
Editais – atualmente a maioria dos investimentos sociais é feito através de um processo seletivo – denominado edital – onde o investidor determina todas as suas necessidades e a entidade responde ao edital, participando de uma concorrência, temos aí mais um processo competitivo pelo recurso.
Projetos – outra tendência é que as empresas só queiram financiar projetos que tenham começo, meio, fim, e resultados. Atualmente está muito difícil obter recursos para custeio que não estejam atrelados a um projeto específico.
Vejam que os desafios para o próximo ano em uma ONG não são poucos e simples. Deve haver uma análise da origem atual dos recursos e dos riscos de captação futura, não só pela concentração em investidores sociais únicos, como as possíveis dificuldades em manter os atuais investidores.
Acompanhando toda esta evolução, há mais de 15 anos no Terceiro Setor, resolvi colocar minha vivência no livro “SOS da ONG – Guia de Gestão para Organizações do Terceiro Setor”, que retrata o repensar desta atividade. A obra foca a solução dos problemas do Terceiro Setor com a aplicação de uma metodologia que permite diagnóstico, uma visão integrada de processo, a implantação da solução e o acompanhamento dos resultados, integrando toda a organização por meio de uma visão de planejamento e governança.
A operação de uma ONG deve ser vislumbrada dentro de uma metodologia de processos, onde todas suas áreas estejam integradas e os resultados econômicos e sociais apurados automaticamente neste processo. Somente a partir disso será possível a cada ONG deixar sua marca como instituição voltada para a melhoria social e alcançar de vez a realização de sua missão.
Temos um longo caminho pela frente, mas precisamos começar logo e não esmorecer, porque tudo deve ser melhorado de acordo com a evolução dos tempos.
José Alberto Tozzi – Formado em Administração de Empresas pela FGV, graduado em Ciências Contábeis e MBA Executivo Internacional na FIA. Mestre em Administração com ênfase no Terceiro Setor pela PUC – SP. Consultor, professor, palestrante, pesquisador e articulista de termos voltados ao Terceiro Setor. Autor de vários artigos, do livro SOS da ONG e do curso à distância – Gestão Profissional no Terceiro Setor.
