A doação, seja ela condicional ou incondicional, é tributada pelo estado de São Paulo, através do ITCMD.O percentual é de 4% sobre o valor total das doações acumuladas de um mesmo doador, que ultrapassarem o limite das 2.500 UFESP no ano (o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo UFESP, para o período de 01/01/2022 a 31/12/2023 UFESP 2022, R$ 34,26., sendo assim, limite para isenção do ITCMD as doações até R$ 85.650,00).Ex:Doações em 20XX – Doador Y:1- Doação nº 1 – R$ 40.000,00ITCMD = 0 pois está dentro do limite de isenção.2- Doação nº 2 – R$ 50.000,00ITCMD = R$ 90.000,00 x 4% o imposto é cumulativo, uma vez ultrapassado a base de calculo para o imposto, o mesmo incidirá sobre o total recebido.3- Doação nº 3 – R$ 10.000,00ITCMD = R$ 10.000,00 x 4% o imposto é cumulativo, uma vez ultrapassado a base de calculo para o imposto, toda doação incidirá o mesmo.O controle dos recebimentos acumulados de doação, deve ser feito pela entidade, onde no momento em que ultrapassa o valor anual por uma fonte deve entrar em contato com nosso escritório para a declaração e pagamento do imposto, pois o imposto é diário e deve ser recolhido no dia do recebimento da doação.Assim, só deverá preencher o formulário , as entidades que tenham recebido doação de uma mesma fonte que ultrapassem as 2500 UFESPs no ano, em SP. No caso de doações recebidas de outros estados, entrar em contato com nosso departamento fiscal para que o mesmo verifique a possível incidência, uma vez que cada estado possui sua legislação.
PARA ACESSAR O FORMULÁRIO DE ITCMD, E INFORMAR À CONTABILIDADE ALGUMA DOAÇÃO PARA CALCULO DO IMPOSTO, CLIQUE EM:
2 respostas
Caro amigo, no intuito de colaborar com suas relevantes informações, tomei a liberdade de observar que:
No paragráfo grifado de sua matéria “para o período de 01/01/2022 a 31/12/2023 UFESP 2022, R$ 34,26.,” o correto seria “para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023 UFESP 2023, R$ 34,26.,”
Seu doar 100.000,00 para 3 diferentes beneficiário, como sera o imposto?