O Projeto de Lei 2610/19 permite a captação de recursos por meio da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para financiar eventos culturais em apoio à promoção do turismo brasileiro. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta foi apresentada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Para ele, a cultura brasileira tem potencial turístico, e a Lei Rouanet pode ser usada para captar turistas no País e no exterior. “O desenvolvimento turístico está atrelado ao desenvolvimento cultural”, disse.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Turismo; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Fonte: Grupo Orzil
