Tema foi discutido em seminário realizado na Comissão de Cultura
Os mecanismos de incentivo às artes foram debatidos em seminário promovido pela Comissão de Cultura. O foco principal foi a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, que conta com três pilares: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal, ou Mecenato, e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico, o Ficart.
Gestor cultural com experiência em governos e na iniciativa privada, Carlos Paiva defendeu a descentralização dos recursos disponíveis e destacou a necessidade de aprender com iniciativas bem-sucedidas, como o Fundo Setorial do Audiovisual e o ICMS Cultural em Minas Gerais, entre outros exemplos.
“A gente tem que aproveitar as políticas existentes, não dá pra começar do zero, tem muita coisa colocada, o Vale-Cultura tá andando pra trás e era uma política super importante (…). O Fundo Setorial do Audiovisual é um exemplo incrível de política pública setorial e poderia inspirar várias políticas setoriais no campo das artes e isso é pouco discutido. Estados e municípios são quem, na prática, têm realizado algum tipo de experiência na política pras artes, mas a gente não traz o que tem de melhor nessas experiências pra visibilidade e pra um debate nacional que pudesse orientar a política, a gestão e a classe artística”.
Representante da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Bianca de Felippes criticou a instrução normativa publicada em abril, com novas regras para a Lei Rouanet, como a fixação do teto de 1 milhão de reais para o financiamento de projetos culturais. Bianca considera que o limite restringe, por exemplo, a circulação de grandes espetáculos pelo país. A produtora destacou que cada real investido no setor gera 1 real e 59 centavos em uma extensa cadeia produtiva.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Martins, defendeu as mudanças recentes, mas se comprometeu a reavaliar as alterações junto ao setor.
“A cidade de SP concentra 40% do recurso, a cidade do RJ concentra 25% do recurso. Do ponto de vista de sociedade a gente tem quem tentar alguma alternativa para permitir a desconcentração. (…) A grande massa dos nossos proponentes e projetos culturais. Temos mais de 98% dos proponentes com seus projetos não atingidos por essa medida. Outro ponto importante da instrução é a necessidade de aumentar o acesso da população, em especial da população de baixa renda, por isso que foi feito esse acréscimo na questão da gratuidade.”
Ex-ministro da Cultura, o deputado Marcelo Calero, do Cidadania fluminense, avalia que o perfil dos patrocinadores precisa mudar para reduzir a concentração de recursos na região Sudeste. Para ele, empresas de lucro presumido e pessoas físicas deveriam ser incluídas na Lei Rouanet. O parlamentar apresentou outras ideias para a injeção de recursos nas artes e defendeu um trabalho pluripartidário em defesa da cultura no País. cursos especiais+
“A gente tem uma grande missão de que a gente possa dar visibilidade a tudo que se relaciona ao ecossistema da cultura, da economia criativa, nós possamos trazer discussões que signifiquem rumos pro futuro desse setor que tem sido tão criminalizado, demonizado e o despropósito, o desserviço que é feito ao país quando essas forças acabam prevalecendo.”
Além dos mecanismos de fomento, a Comissão de Cultura também debateu a Política Nacional das Artes, com a participação da articuladora de artes visuais Jaqueline Medeiros, o ex-secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, Júnior Perim, o ex-diretor da Funarte, Humberto Braga e a diretora de Equipamentos Culturais da Secretaria de Cultura da Bahia, Maria Marighela.
Fonte: Grupo Orzil
https://www.orzil.org/noticias/especialistas-defendem-descentralizacao-de-recursos-da-lei-rouanet/
