Interação entre Estado e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), formas de atuação das OSCs nas políticas públicas e estratégias de sustentabilidade das instituições. Esses foram os três pontos principais abordados pela coordenadora do Mapa das OSCs, Janine Mello, durante a abertura da Jornada ISP: Investimento Social Privado, Sociedade e Desenvolvimento.
Janine participou da mesa intitulada Desafios da sustentabilidade da sociedade civil no Brasil hoje e as nossas responsabilidades e papel como campo, ao lado de José Marcelo Zacchi, do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), e de Eduardo Pannunzio, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo a coordenadora do Mapa, a discussão sobre o fortalecimento das OSCs está vinculada ao debate acerca da relação entre Estado e sociedade civil. “Ao invés de uma lógica de contraposição, é preciso enxergar a dinâmica de interdependência e interação entre ambos. Essa visão de oposição está arraigada em questões mais amplas e de fundo que afetam as possibilidades de avançar e somar esforços visando o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas”, disse.
Além disso, Janine destacou que há desafios comuns entre a atuação governamental e das OSCs na implementação de projetos e políticas: “é preciso que as entidades invistam e aprimorem formas de monitoramento, avaliação e sistematização de dados para que a crença em seu desempenho ultrapasse o setor e chegue ao conjunto da sociedade e aos governos. Para que todos saibam: eles fazem, há resultados concretos, vale investir nisso. É preciso impacto e clareza nesse sentido”.
Por fim, a coordenadora do Mapa das OSCs se mostrou preocupada com outros elementos, além da redução dos investimentos financeiros nas organizações, seja pelo repasse de verba pública ou privada: “além de impactar a sustentabilidade econômica das instituições, há uma concentração de recursos em regiões e temas. Mas é preciso pensar estratégias de sustentabilidade diversas que deem conta da heterogeneidade do setor. Para algumas organizações, o grande desafio ainda é defender a legitimidade de sua existência”.
A Jornada ISP: Investimento Social Privado, Sociedade e Desenvolvimento foi promovida pelo projeto Sustenta OSC, uma iniciativa do GIFE que tem o apoio do Mapa das OSCs, e pela Plataforma Filantropia ODS Brasil, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e contou com discussões sobre oportunidades para mobilização de recursos para a sociedade civil, ambiente legal, investimentos sociais, filantropia, entre outras, ao longo dos dois dias de evento.

Evento em Belo Horizonte – Laís Figueiredo Lopes, advogada e membro da equipe do Mapa das OSCs, participou,  do seminário Transparência e governança das Organizações da Sociedade Civil, em Minas Gerais. Na ocasião, ela apresentou os dados da publicação Perfil das OSCs no Brasil, lançada neste ano, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e falou sobre o decreto nº 16.746/2017, da  prefeitura  de Belo Horizonte que, entre outros itens, adota o Mapa como recurso para garantir visibilidade e clareza nas parcerias com as instituições. O evento, promovido pela prefeitura local, por meio do Conselho Municipal de Fomento e Colaboração (Confoco) e da Procuradoria-Geral do município, foi realizado na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Participou também Grazilea Silva, do GIFE, que, junto com Laís, integrou o grupo consultivo de apoio da análise dos dados da publicação apresentada durante o evento.

Fonte: Ipea

Terceiro Setor

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