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Confira: Receita Federal suspende temporariamente atividades de unidades de atendimento

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Por meio da Portaria 180/2022, publicada na edição do Diário Oficial da União, a Receita Federal do Brasil suspende, por dois anos, as atividades de algumas Unidades de Atendimento da instituição.

Dessa forma, caberá à Coordenação-Geral de Atendimento (Cogea) e às Superintendências Regionais da RFB com jurisdição sobre estas unidades a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da suspensão e avaliar alternativas para o atendimento aos cidadãos por ela afetados.

No âmbito de suas respectivas regiões fiscais, os Superintendentes Regionais deverão adotar as providências necessárias às transferências de competências das unidades e das atribuições de seus titulares e autorizar, excepcionalmente, as remoções de ofício dos servidores lotados nas unidades, se houver.

Confira a lista:

Região Fiscal Unidade da RFB UF Data de suspensão das atividades
ARF – Parintins AM 1º de julho de 2022
ARF – Piripiri PI 1º de julho de 2022
Posto – Brejo Santo CE 1º de julho de 2022
Posto – Crato CE 7 dias após a data da entrada em vigor desta Portaria
Posto – Horizonte CE 1º de julho de 2022
Posto – Oeiras PI 1º de julho de 2022
Posto – Santana do Ipanema AL 7 dias após a data da entrada em vigor desta Portaria
ARF – Manhuaçu MG 1º de julho de 2022
ARF – Muriaé MG 1º de julho de 2022
ARF – Ubá MG 1º de julho de 2022
Posto – Araguari MG 7 dias após a data da entrada em vigor desta Portaria
Posto – Jales SP 1º de julho de 2022
Posto – Ubatuba SP 7 dias após a data da entrada em vigor desta Portaria
ARF – Caçador SC 1º de julho de 2022
ARF – Jaraguá do Sul SC 1º de julho de 2022
ARF – Medianeira PR 1º de julho de 2022

 

A Portaria 180/2022 entra em vigor amanhã, 1º de junho. Confira a íntegra do texto em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-180-de-26-de-maio-de-2022-404392178.

 

Fonte: Contnews

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