Endowments – A Regulamentação dos Fundos Patrimoniais no Brasil
No dia 04 de janeiro foi finalmente sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei nº. 13.800, que regulamenta a criação
No dia 04 de janeiro foi finalmente sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei nº. 13.800, que regulamenta a criação
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instrução normativa que regulamenta a aplicação da reforma trabalhista. O documento é um
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (30), o Despacho nº 20 de 27/04/18, que versa sobre a regulamentação
O presidente Michel Temer decidiu editar decreto para regulamentar pontos da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após o Congresso