Nova edição de curso de extensão de 32 horas do COGEAE – PUC/SP sobre o MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – como ficou conhecida a Lei 13.019/2014 que trata das relações de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil. Esta é a terceira edição do curso que será realizado em 4 encontros de 8 horas cada no primeiro semestre de 2019,às sextas-feiras e sábados (26/04 e 27/04; e 24/05 e 25/05).A ideia de concentrar em dois finais de semanas visa contemplar a demanda de participantes de fora de São Paulo.
A proposta do curso é trabalhar conceitos e práticas para a implementação do MROSC, abordando os textos normativos, debates de questões polêmicas, casos concretos atuais e jurisprudências selecionadas, para apoiar tanto o ponto de vista dos entes públicos, quanto das organizações da sociedade civil. A facilitação de conteúdo é mediada por professores da área do direito com ampla experiência técnica, acadêmica e profissional no MROSC, dentre os quais Paula Storto, professora do COGEAE-PUC/SP, pesquisadora do NEATS-PUC/SP responsável pelo desenvolvimento de estudos e pesquisas nesta agenda; Laís de Figueirêdo Lopes, ex-Assessora Especial do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República responsável pela agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal no período de 2011 a 2016, tendo participado da elaboração da Lei 13.019/2014, do Decreto 8.726/2016 e de outros atos normativos; e Érika Bechara, que é professora de direito ambiental da PUC-SP e tem muita experiência profissional assessorando organizações (as três são sócias deSzazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados, escritório especializado em Terceiro Setor). O quadro docente do curso conta também com especialistas com atuação profissional e acadêmica em assuntos relacionados às entidades sem fins lucrativos e parcerias com a Administração Pública.
Aqueles que se matricularem até 22 de janeiro de 2019 terão condições especiais de parcelamento.
Abaixo, o link com mais informações sobre o curso e a forma de inscrição:
Fonte: SBSA
