PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM QUE SERÁ ACEITA A DECLARAÇÃO DO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO...
PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM QUE SERÁ ACEITA A DECLARAÇÃO DO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMO INSTRUMENTO CONGÊNERE.
Decreto nº 10.656 de 22 de março de 2021 que regulamenta a Lei nº...
Atenção Entidades do Terceiro Setor com atuação na área da Educação
Foi publicado em 23/03/2021, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.656 de 22 de março de 2021 que regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020,
Publicado em 12/02/2021 julgamento dos Embargos opostos na ADI 4480
O Supremo Tribunal Federal negou provimento aos embargos opostos pela União contra a decisão da ADI 4480 que declarou a inconstitucionalidade formal do art. 13, III, §1º, I e II, §§ 3º e 4º, I e II, §§ 5º, 6º e 7º; do art. 14, §§ 1º e 2º; do art. 18, caput; e do art. 31 da Lei 12.101/2009, com a redação dada pela Lei 12.868/2013, e a inconstitucionalidade material do art. 32, § 1º, da Lei 12.101/2009.
É hoje – Palestra – Terceiro Setor – PARTICIPE
Para fazer sua inscrição, acesse o link a seguir: https://www.sympla.com.br/
AGENDA DE OBRIGAÇÕES PARA AS OSCs em 2021
Segue a Agenda de Obrigações 2021 elaborada pela BM Apoio ao Terceiro Setor para orientar as Entidades Beneficentes de Assistência Social referente às principais prestações de contas.
EAD GESTÃO- Formação e Consultoria para Gestão no Terceiro Setor
A Fundação Salvador Arena abre vagas para programa gratuito de Formação e Consultoria para Gestão no Terceiro Setor.
PRAZO PRORROGADO NOVAMENTE
NOVAMENTE PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO, CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A PROCESSOS DO CEBAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA- CONVITE ESPECIAL PARA O LANÇAMENTO DO E-BOOK
A Fundação Salvador Arena te convida a participar do lançamento especial do e-book, que acontecerá no dia 5 de novembro de 2020, às 14h30 com transmissão ao vivo pelo zoom. O evento terá duração de 2 horas e será ministrada por Leandro Karnal. Também contará com tradutores de libras simultaneamente.
CEBAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO, CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A PROCESSOS DO CEBAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL