Estado de São Paulo aprova lei tornando Dia de Doar data oficial
A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou a lei de número 17.071, dia 19 de junho, tornando oficial a comemoração
A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou a lei de número 17.071, dia 19 de junho, tornando oficial a comemoração
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º
Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos
Vejam o comunicado emitido pelo MDSA- Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre implantação de supervisão nas entidades a fim
Publicada no Diário Oficial de SP em 11 de novembro de 2016, a Portaria CAT 109/2016, da Secretaria da Fazenda
Pessoal sabemos que existem Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs, no Supremo Tribunal Federal- STF, questionando a tributação das Organizações
This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.
If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.