Sabemos que a sociedade precisa de muitos cuidados: em saúde, educação, assistência social, moradia, cidadania, meio ambiente, etc. Historicamente, os governos não têm conseguido atender estas demandas de forma integral, surgindo assim diversas organizações do Terceiro Setor, cada vez mais relevantes para os países em desenvolvimento e buscando respostas para os anseios da população. Estas organizações têm cumprido seu papel e apresentado resultados para aquilo que foram fundadas? Quais são seus principais desafios? Antes de criar uma entidade sem fins lucrativos é preciso ter estas perguntas em mente. Dessa forma, menos surpresas aparecem no caminho.
Responder a relação entre o esforço das entidades e o resultado apresentado para seu público é tarefa árdua, mas podemos ter alguns direcionamentos. As primeiras iniciativas quanto às Organizações Não Governamentais na América Latina, apareceram entre as décadas 1940 e 1960. Na ocasião, o cenário das diversas formas de exclusão social fez com que a população, de certa maneira revoltada com a política local, se organizasse em grupos para defender seus direitos em busca de justiça e liberdade. A partir daí, uma quantidade enorme de organizações foi estabelecida, chegando ao número aproximado de 290 mil organizações em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa FASFIL (As Fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil).
Um dos resultados apresentados pela pesquisa é “a dificuldade de manutenção das entidades menores ao longo dos anos”. Ou seja, mais do que responder as demandas da sociedade, a sobrevivência das entidades sem fins lucrativos é fator crucial.
Muitas vezes, com a aspiração de “mudar o mundo” e pensando que cada cidadão precisa colaborar para a mudança no meio em que vive, alguns empreendedores criam projetos e abraçam causas por meio da criação de uma ONG. Porém, aquilo que começa mal, termina mal. Ainda segundo o IBGE, “as pequenas entidades, que não possuem sequer um empregado formalizado, somam 72,2% das Fasfil”. “A forte presença do trabalho voluntário e da prestação de serviços autônomos pode explicar, parcialmente, tal fenômeno”.
Em outras palavras, a falta de planejamento ao iniciar seu trabalho, é realidade entre as organizações. Para criar uma ONG de sucesso, é necessário estabelecer uma linha lógica de ações, inclusive previstas em lei. É válido um conhecimento básico sobre leis, como o novo Marco Regulatório da Sociedade Civil (Lei 13.019/14).
Parte fundamental para a criação de uma ONG é seu “ plano de negócio” . Não que a entidade vise lucro, mas seus gestores precisam ter claramente: o que ela fará, como e de onde virá o recurso. Não faz sentido ter uma causa sem saber quanto ela custa.
Outro ponto fundamental é: com quem a organização irá repartir suas atividades, quem serão os envolvidos? Um dos principais erros de uma organização é achar que contará com centenas de parceiros, pessoas engajadas que, ao passar do tempo, se tornam 50 e, no fim, são apenas cinco atuando na organização. Precisamos ser conscientes que, após o calor inicial, muitos podem desistir. A falta de mão-de-obra especializada é outro desafio também para o Terceiro Setor.
Com este plano em mãos, é hora de criar o estatuto, ele é a carta magna da entidade. Daí em diante uma série de ações burocráticas são feitas, tornando aconselhável a contratação de um contador. Entre estas ações estão a obtenção do CNPJ, o entendimento sobre as obrigações na Receita Federal, o registro fiscal na prefeitura do município, até chegar a criação de uma conta bancária.
Na prática, as coisas acontecem às avessas. Mistura-se a conta bancária da pessoa física com a pessoa jurídica, mas chega uma hora em que isso se confunde e o andamento do projeto corre sério risco. Não se pode pensar apenas em captação de recursos. ONG não é só captação de recursos, mais do que isso, a falta de profissionalização na gestão é o principal inimigo responsável pela falta de sucesso das ações.
Não estou burocratizando algo que deveria ser prazeroso ou tornando deste processo algo caro e moroso. Mas, se queremos uma sociedade civil cada vez mais organizada e com apoio de diversas frentes, precisamos de pessoas e organizações de fato organizadas e planejadas. Não podemos mais trabalhar na base da vontade. Somente com este novo pensamento, conseguiremos caminhar ao desenvolvimento da sociedade com conceitos, modelos e argumentos essenciais para que o projeto concretize a missão destinada.
José Alberto Tozzi é autor do livro “SOS da ONG“, um guia completo e prático para boas práticas de gestão nas organizações da sociedade civil. Formado em Administração de Empresas pela FGV, graduado em Ciências Contábeis e MBA Executivo Internacional na FIA, é mestre em Administração com ênfase no Terceiro Setor pela PUC – SP. Consultor, professor, palestrante, pesquisador e articulista de temos voltados ao Terceiro Setor também é autor de vários artigos e do curso à distância – Gestão Profissional no Terceiro Setor.
