Início Marco Regulatório do Terceiro Setor

Marco Regulatório do Terceiro Setor

 As Emendas Parlamentares na Sistemática da Lei nº 13.019/14 (MROSC) 

  Luis Eduardo Patrone Regules1  1 Luis Eduardo Patrone Regules – advogado em SP, Mestre em Direito do Estado pela PUCSP, Professor de Direito Constitucioanl do...

TCE – RS APRESENTA ESTUDO SOBRE A LEI 13.019/14

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresenta um estudo sobre a Lei 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/14

REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI 13.019/2014 SOB A PERSPECTIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DAS ORGANIZAÇÕES...

Rodrigo Mendes Pereira (SP)  Advogado graduado pela USP, doutor em serviço social pela PUC-SP, mestre em ciências da religião pela PUC-SP e especialista (MBA) em...

Aplicação da Lei nº13.019/2014 no âmbito da Assistência Social quanto ao chamamento público 

  Ana Carolina Pinheiro Carrenho Fazendo uma breve análise da Legislação no âmbito da Assistência Social e das entidades do terceiro setor, citaremos a Constituição Federal,...

BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DA LEI 13.019/2014

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CEBAS Educação – Protocolos de pedido de concessão e renovação serão aceitos em meio...

CEBAS Educação - Protocolos de pedido de concessão e renovação serão aceitos em meio físico  publicado em 02/08/2016 Publicada Nota Técnica que determina, excepcionalmente, o recebimento...

Extinção do título de utilidade pública federal

Lei 13.019/14, alterada pela lei 13.204/15 amplia os benefícios da utilidade pública federal a todas as entidades sem fins lucrativos. José Alberto Tozzi* O Terceiro Setor...

Alterações nas regras de captação de recursos públicos no Terceiro Setor

Alterações nas regras de captação de recursos públicos no Terceiro Setor Lei 13.019/14, alterada pela lei 13.204/15, muda significativamente o conceito de parcerias com os...