Terceiro Setor

PORTARIA Nº 64/SMADS/2017 

PORTARIA Nº 64/SMADS/2017 FILIPE SABARÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 65 do Decreto...

As Organizações do Terceiro Setor e o eSocial

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial é um projeto do Governo Federal, que envolve a Receita Federal, a...

EDUCAR PARA TRANSFORMAR – 2018 INSCRIÇÕES ABERTAS

Em Fevereiro começa a nova temporada de boas ideias e ótimas parcerias. Quem pode particpar? Instituições privadas sem fins lucrativos; Pessoas físicas (a partir de 18 (dezoito)...

MODELOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Todos sabemos que o Novo Marco Regulatório das OSCs - Lei 13.019/14 de 31/07/14 trouxe como obrigatório o procedimento de Chamamento Público que, na...

NOVO ENDEREÇO PARA ENVIAR DOCUMENTOS DO CEBAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Mudança do endereço para envio de pedidos de concessões/renovações do CEBAS   O Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – DRSP, responsável pela Coordenação Geral...

União cobra R$ 14,4 bilhões de igrejas, clubes e entidades assistenciais

Veja a notícia completa da Folha de São Paulo http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/01/1950433-uniao-cobra-r-144-bilhoes-de-igrejas-clubes-e-entidades-assistenciais.shtml

Manual de Emendas Parlamentares

O manual apresenta regras, procedimentos e orientações para elaboração e apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária para 2018 – PLOA 2018. A primeira...

LIMITE PARA EXIGÊNCIA DE AUDITORIA DE ENTIDADES PORTADORAS DO CEBAS

  Publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar n°155 de 27 de outubro 2016, que alterou o inciso II do art. 3º da...

Declaração de Recebimento de Recursos por Doação.

Através do Ato Declaratório abaixo, a Receita Federal aprovou um formulário digital, alternativo àquele já previsto na IN 87 de 1996, para comprovar o...

Senado aprova projeto que simplifica certificação de filantrópicas

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (14) projeto que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de...
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