PORTARIA Nº 64/SMADS/2017
PORTARIA Nº 64/SMADS/2017 FILIPE SABARÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 65 do Decreto...
As Organizações do Terceiro Setor e o eSocial
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial é um projeto do Governo Federal, que envolve a Receita Federal, a...
EDUCAR PARA TRANSFORMAR – 2018 INSCRIÇÕES ABERTAS
Em Fevereiro começa a nova temporada de boas ideias e ótimas parcerias.
Quem pode particpar?
Instituições privadas sem fins lucrativos;
Pessoas físicas (a partir de 18 (dezoito)...
MODELOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Todos sabemos que o Novo Marco Regulatório das OSCs - Lei 13.019/14 de 31/07/14 trouxe como obrigatório o procedimento de Chamamento Público que, na...
NOVO ENDEREÇO PARA ENVIAR DOCUMENTOS DO CEBAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Mudança do endereço para envio de pedidos de concessões/renovações do CEBAS
O Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – DRSP, responsável pela Coordenação Geral...
União cobra R$ 14,4 bilhões de igrejas, clubes e entidades assistenciais
Veja a notícia completa da Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/01/1950433-uniao-cobra-r-144-bilhoes-de-igrejas-clubes-e-entidades-assistenciais.shtml
Manual de Emendas Parlamentares
O manual apresenta regras, procedimentos e orientações para elaboração e apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária para 2018 – PLOA 2018.
A primeira...
LIMITE PARA EXIGÊNCIA DE AUDITORIA DE ENTIDADES PORTADORAS DO CEBAS
Publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar n°155 de 27 de outubro 2016, que alterou o inciso II do art. 3º da...
Declaração de Recebimento de Recursos por Doação.
Através do Ato Declaratório abaixo, a Receita Federal aprovou um formulário digital, alternativo àquele já previsto na IN 87 de 1996, para comprovar o...
Senado aprova projeto que simplifica certificação de filantrópicas
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (14) projeto que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de...
