Terceiro Setor

Agenda ESG também pode ser adotada pelo poder público

Práticas que ganham espaço no ambiente corporativo privado também podem melhorar as ações dos agentes públicos

eSocial: Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico

Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10.

Banco Central comunica 1º vazamento de dados cadastrais do Pix

O Banco Central comunicou nesta quinta-feira (30) a ocorrência do primeiro vazamento de dados de chaves Pix. As informações vazadas estavam sob a guarda e a responsabilidade do Banco do Estado de Sergipe (Banese).

ISS/SP – Prefeitura lança primeiro edital da retomada para apoiar artistas e coletivos culturais...

Estão abertas desde o último dia 15 e vão até o dia 16 de outubro, as inscrições para artistas e coletivos culturais se candidatarem ao primeiro edital dedicado a atividades culturais presenciais na cidade de São Paulo. A concorrência foi lançada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, marcando a retomada econômica após o fechamento de equipamentos e espaços culturais por conta da pandemia. Segundo o prefeito Ricardo Nunes, esta será uma retomada cuidadosa e responsável, que seguirá todos os protocolos de prevenção contra a doença.

DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021

Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.

INICIO DCTFWEB 10/2021 – entidades sem fins lucrativos

Conforme noticiado pela RFB, a prorrogação do início da DCTFweb para entidades sem fins lucrativos, deu-se para competência de outubro de 2021, cujo vencimento é novembro de 2021.

Confira os editais com inscrições abertas em outubro

O redeGIFE reuniu alguns dos principais editais com prazos até o final de outubro. No mês dos professores, algumas  iniciativas são voltadas a educadores, e outras a pesquisadores, organizações da sociedade civil (OSCs), quilombolas e povos originários. Confira.

E-SOCIAL APRESENTA NOVO LAYOUT MAIS ACESSÍVEL E SIMPLIFICADO

Atualização no sistema traz novidades que beneficiam e agilizam o envio de informações pelos usuários.

Texto-base de PEC sobre proteção de dados pessoais é aprovado em 1º turno; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado Federal, que coloca a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, como direito fundamental. Foram 439 votos a 1.

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos, salvo quando a exposição das mensagens tiver o propósito de resguardar um direito próprio de seu receptor.
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