Terceiro Setor

Sete mudanças na forma de trabalhar que a pandemia trouxe ou vai trazer

Ao mandar uma mensagem de trabalho atualmente, você talvez esteja usando as mesmas plataformas que usa para conversar com amigos e familiares. Talvez você também esteja cansado de tantas videoconferências.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais trará impactos nos processos licitatórios, avalia Febrac

O início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro deste ano, deu um novo sentido de urgência à necessidade de as empresas concentrarem seus esforços, o quanto antes, na adequação às novas diretrizes legais impostas pelo Estado. Neste sentido, uma das principais preocupações das 42 mil empresas prestadoras de serviços especializados, representadas pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), são os impactos que este assunto terá nas licitações, já que, atualmente, mais de 60% do setor têm seus negócios direcionados para o atendimento às demandas de órgãos públicos.

Fundação Salvador Arena selecionará até 20 projetos sociais de ONGs da Grande São Paulo,...

Além do repasse de até R$ 360 mil para cada projeto, ONGs selecionadas receberão assessoria técnica para execução do projeto social e capacitação nas...

Drogasil é multada em mais de meio milhão de reais por tratar e usar...

A Rede de Farmácias Raia/Drogasil em Mato Grosso foi multada pelo Procon Estadual em R$ 572.680,71 por obter de forma irregular a autorização dos clientes para o tratamento e uso de seus dados pessoais. A infração foi constatada após conclusão de procedimento iniciado por fiscalizações realizadas em unidades de Cuiabá, entre os dias 04 e 05 de maio deste ano. No total, seis estabelecimentos foram vistoriados.

PORTARIA NORMATIVA Nº 15, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO DOU de 14/08/2017 (nº 155, Seção 1, pág. 12) Dispõe sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social...

Instrução Normativa RFB nº 2.023 prorroga o prazo de entrega da ECD

Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020.

ÚLTIMOS DIAS PARA ADERIR AO ‘PROJETO DESTINAÇÃO’ VIA DECLARAÇÃO DO IRPF

Os contribuintes paraibanos que fazem declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), no modelo completo, estão nos últimos dias para aderir à campanha...

Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo, decide TST

A prestação habitual de serviços por longos períodos e horário definido, mesmo que não diariamente, configura vínculo de emprego. Assim entendeu, por unanimidade, a...

Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2019

Estão abertas as inscrições para o Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2019. O edital é realizado pelas empresas Eletrobras – Amazonas GT, Cepel, CGTEE,...

Ciclo de Encontros Temáticos Neats – PUC/SP

Os Encontros Temáticos Neats são encontros mensais com especialistas e profissionais para discutir questões relacionadas à Gestão do Terceiro Setor, Novo Marco Regulatório, Políticas Públicas e outros temas relevantes para dirigentes de organizações da sociedade civil, bem como seus funcionários, voluntários e para a comunidade em geral. Nesta edição de março, o debate será sobre a implementação da lei 13.019/2014. Contaremos com a presença da secretária-adjunta de Gestão do Município de São Paulo e professoras que integram o quadro docente do COGEAE da PUC-SP no curso de extensão sobre o MROSC. Para saber mais sobre o curso, acesse o site.
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