Terceiro Setor

PLP 433/2017

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE) Identificação da Proposição Autor Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP Apresentação 24/10/2017 Ementa Estabelece as condições legais, requeridas pelo preceito contido no...

Prorrogada medida provisória que cria linha de crédito do FGTS para hospitais filantrópicos e...

Órgão: Atos do Congresso Nacional ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 6, DE 2019

CEBAS

Atenção Entidade Beneficentes de Assistência Social com preponderância ou com atuação exclusiva na ASSISTÊNCIA SOCIAL     A partir de dezembro de 2018 passou a ser possível requerer...

ENTENDA A INTERPRETAÇÃO DA RFB SOBRE GASTOS REALIZADOS NO EXTERIOR PELAS ENTIDADES SEM FINS...

A Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB expediu a Solução de Consulta nº 144, publicada no Diário Oficial...

Publicadas regras para autenticação automática de livros empresariais

Depois de promover consulta pública para reunir as contribuições da sociedade, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), do Ministério da Economia, publicou nesta segunda-feira (22) Instrução Normativa com o regramento para a autenticação automática de livros empresariais. O objetivo é simplificar e automatizar o processo nas 27 juntas comerciais do país – existe uma em cada unidade federativa.

Secretaria da Justiça lança edital para seleção de projetos a serem financiados pelo FID

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania lançou o edital de chamamento público para propostas de projetos a serem apoiados pelo Fundo...

ECF 2017 – Guia para não errar na declaração

Está chegando a hora de entregar a ECF 2017. Você já tem tudo o que precisa para cumprir com essa obrigação? Se possui dúvidas...

Entidade de Assistência Social é Imune a Impostos sobre Ganho de Capital

É imune do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS o ganho de capital na venda de imóvel pertencente a entidades de assistência social de que trata o...

Curso de extensão de 32 horas do COGEAE – PUC/SP sobre o MROSC

Nova edição de curso de extensão de 32 horas do COGEAE - PUC/SP sobre o MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil...

MAIS SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA JULGADA NO STF

Decisão do STF sobre filantrópicas poderá custar R$ 65 bilhões à União http://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/77916/decisao-do-stf-sobre-filantropicas-podera-custar-r-65-bilhoes-a-uniao
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