Terceiro Setor

ENTIDADES DE SAÚDE – CARTA OFERTA DE SERVIÇOS AO SUS

Alertamos a todas Entidades Beneficentes que atuam na Saúde que devem, obrigatoriamente, até no máximo 31 de janeiro, elaborar proposta (carta) de Oferta ao...

BOAS FESTAS!

Alguns anos são mais difíceis que outros. Mas o importante é como e com quem o percorremos. Estar com todos vocês tornou meu 2016...

DEBATE SOBRE A LEI 13.019/14 NO PROGRAMA DO OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR

Participei de um programa de Rádio, ao vivo, do Observatório do Terceiro Setor, juntamente com o Dr. Airton Grazzioli, para debater sobre a Lei...

Resolução do CNAS sobre a adoção da Lei 13.019/14

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO CONSELHO...

ALTERADAS AS REGRAS PARA IMUNIDADE DO ITCMD NO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicada no Diário Oficial de SP em 11 de novembro de 2016, a Portaria CAT 109/2016, da Secretaria da Fazenda do estado de São...

NOVO ENDEREÇO PARA ENVIAR DOCUMENTOS DO CEBAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Mudança do endereço para envio de pedidos de concessões/renovações do CEBAS   O Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – DRSP, responsável pela Coordenação Geral...

LIMITE PARA EXIGÊNCIA DE AUDITORIA DE ENTIDADES PORTADORAS DO CEBAS

  Publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar n°155 de 27 de outubro 2016, que alterou o inciso II do art. 3º da...

LEI 13.019/14 E O SICONV

Sabemos que a lei 13.019/14, alterada pela 13.204/15 estabelece que as parcerias deverão, ao longo do tempo, serem controladas por um portal eletrônico. Desta forma,...

ARTIGO PUBLICADO NO UOL NOTÍCIAS

ARTIGO DO DIA Impacto das eleições municipais no terceiro setor Vejam meu artigo publicado, hoje, no UOL Notícias Acesse aqui.  

JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Pessoal sabemos que existem Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs, no Supremo Tribunal Federal- STF, questionando a tributação das Organizações do Terceiro Setor. Pois bem,...
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