Terceiro Setor

Está no ar o novo Banco de Vagas do GIFE

A fim de promover o encontro entre as pessoas que desejam atuar no campo social e as organizações que buscam profissionais para seus quadros,...

Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso...

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1730/2017 esclarece que a contribuição previdenciária não incide sobre o aviso prévio Foi publicada hoje no Diário Oficial da União...

Obrigações Trabalhistas a Serem Extintas com o eSocial

  Atualmente as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do...

Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo

A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletivo não constitui impedimento para...

Enel sofre ataque hacker e expõe dados de moradores de Osasco

A distribuidora de energia elétrica Enel (sucessora da Eletropaulo) sofreu um ataque hacker e expôs dados de moradores de Osasco.

ALTERADAS AS REGRAS PARA IMUNIDADE DO ITCMD NO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicada no Diário Oficial de SP em 11 de novembro de 2016, a Portaria CAT 109/2016, da Secretaria da Fazenda do estado de São...

Aprovada nova Declaração Internacional de Princípios Éticos na Captação de Recursos

A captação de recursos no mundo deu um passo adiante, com a aprovação e publicação, durante a International Fundraising Summitem, em Londres, da nova Declaração Internacional...

STF julga inconstitucionais trechos da chamada nova lei da filantropia

O plenário do Supremo julgou parcialmente procedente ação da Confenen - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e reputou inconstitucionais dispositivos da chamada nova lei da filantropia (lei 12.101/09), que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social.

DESPACHO Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2018

DESPACHO DO SECRETÁRIO Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Despacho nº 20, de 27 de abril de 2018 para cadastramento de usuário e...
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